Noções básicas da Lei Maria da Penha compõem ensino nas escolas municipais, através de lei da vereadora Sandra Marrocos


Apenas no primeiro semestre de 2018, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) teve sancionada pelo Executivo Municipal cerca de 60 normas oriundas de projetos aprovados no Plenário da Casa. Um exemplo é a incorporação do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais da Capital, que teve sua origem em um Projeto de Lei de autoria da vereadora Sandra Marrocos (PSB).


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Justiça Federal adere à campanha ‘Coração Azul‘ em João Pessoa e em Campina Grande


A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, pelo terceiro ano consecutivo, à campanha “Coração Azul”, em atenção a 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Adotando uma iluminação azul na fachada do edifício-sede, em João Pessoa, e na da Subseção de Campina Grande, entre os dias 11 a 31 de julho, o órgão do judiciário federal busca chamar a atenção da sociedade para o tema, alertando para a necessidade do compartilhamento de informações na prevenção do tráfico de pessoas e demonstrando solidariedade com as vítimas desse tipo de crime.


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Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende aumento de coparticipação em planos de saúde


A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos podem cobrar dos segurados até 40% do valor de cada procedimento médico. A decisão não é definitiva, uma vez que ainda pode ser apreciada pelo Plenário. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.


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João Azevedo é sabatinado na OAB e diz que combate à corrupção deve começar pela transparência


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, iniciou, nesta segunda-feira (16), a semana de debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado. O primeiro a ser sabatinado foi João Azevêdo, do PSB, que antecipou a realização de um concurso público para Procuradoria, caso seja eleito.


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Esquerda paraibana reivindica vaga na chapa majoritária encabeçada por João Azevedo


O PT, PC do B, Rede, PMN e PPL divulgaram nesta segunda-feira (16) um manifesto onde pleiteiam presença na chapa majoritária encabeçada pelo socialista João Azevêdo. “Pleiteamos a presença na chapa majoritária, em condição de titularidade, de um nome por nós indicado, onde os ideais e a militância dos partidos de esquerda e democráticos, do campo progressista e dos movimentos sociais, se vejam representados nesta composição. Isto será, certamente, fator decisivo para maior engajamento na campanha, de vasta e qualificada militância, capacitada a fazer o debate com o povo, fundamental para afastar a desconfiança e rejeição, criando condições mais favoráveis para a vitória”, afirmam na nota os partidos.


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Senadores e deputados federais já consumiram mais de R$ 820 milhões com cota parlamentar


Propaganda do mandato, passagens aéreas, combustíveis, aluguel de escritório, de carro e de avião, combustíveis e até telefone. Essas são apenas algumas das despesas de deputados e senadores que o contribuinte paga todo mês, além de salário e moradia, entre outros benefícios. É a chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), também conhecida como “cotão”.


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Campanha eleitoral deste ano, com 35 dias, será a mais curta da história


A campanha eleitoral deste ano será a primeira da história do Brasil com apenas 35 dias para que os eleitores possam conhecer os candidatos, analisar as propostas de cada um e escolher em quem vai votar. Apesar da propaganda eleitoral ser liberada a partir de 15 de agosto, o horário eleitoral no rádio e na televisão só começará no dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro.


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