TRIBUNAL NA BERLINDA: Denúncia do MPPB diz que TCE atuava para encobrir “práticas criminosas”

A denúncia protocolada nesta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) apresenta o Tribunal de Contas do Estado (TCE) como “instrumento para encobrir práticas criminosas”. A referência da equipe integrante do Ministério Público da Paraíba diz respeito às irregularidades apontadas nos contratos do governo do Estado com a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. O esquema, incluindo o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), teria resultado em desvios superiores a R$ 60 milhões em oito anos.

Reprodução/Denúncia/MPPB

A denúncia é motivada por uma série de julgamentos operados pela corte, nos quais os contratos da Cruz Vermelha e do Ipcep, apesar dos relatórios da auditoria apontarem o contrário, terem sido considerados regulares pela maioria dos conselheiros. A sétima fase da operação Calvário resultou no cumprimento de mandados e busca e apreensão contra três conselheiros. A lista inclui André Carlo Torres, Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. Os dois últimos foram afastados dos respectivos cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça por causa dos “achados” na operação.

Entre 2011 e 2018, vários relatórios e denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Contas foram desconsideradas pelo colegiado. Só depois dos primeiros desdobramentos da operação Calvário, os fatos e julgamentos passaram a ser revistos pelos conselheiros. O Tribunal de Contas do Estado, com seus conselheiros, precisará de muito trabalho para apagar a imagem revelada pelos desdobramentos da operação.

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