A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, no primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A solenidade contou com a presença do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), secretários municipais, vereadores, além de representantes de vários segmentos da sociedade.
A mesa de trabalho foi composta pelo presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), o vereador Humberto Pontes (Avante), que secretariou a solenidade; o prefeito e o vice-prefeito da Capital, Luciano Cartaxo e Manoel Júnior (MDB), respectivamente; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos; o promotor de Justiça Leonardo Quintans, representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB); e representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), 0o ex-vereador e deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).
Seguindo a forma regimental, o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), foi o primeiro a discursar na tribuna. “É com muita alegria que recebemos a todos vocês para iniciar mais um ano legislativo. Temos nos esforçado para representar bem o povo de João Pessoa e com a graça de Deus estamos cumprindo essa missão que é ao mesmo tempo um desafio e uma honra”, afirmou.
Após renovar o compromisso de trabalhar em prol do povo de João Pessoa, ele destacou que os vereadores e vereadoras tem a obrigação de reforçar ainda mais sua disposição com uma postura correta, honrada e respeitosa, para dignificar a confiança que foi depositada pela população pessoense. “A Câmara de João Pessoa tem um papel importantíssimo na vida do município, já que somos nós, os vereadores e vereadoras, que estamos mais próximos dos cidadãos e cidadãs dessa cidade, ouvindo suas queixas, percebendo seus problemas e encaminhando as soluções”, ressaltou.
João Corujinha também elencou as principais ações da atual gestão da CMJP, tais como o apoio ao Hospital Napoleão Laureano, na campanha de doações; as parcerias com a Secretaria de Estado da Saúde, para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos; e com o MPPB, em campanhas que combatem a crescente violência contra as mulheres. “Estivemos engajados nas ações contra o feminicídio e também contra a importunação sexual, inclusive estamos participando da mais recente campanha: ‘Meu corpo não é sua folia’ e aqui eu destaco a atuação brilhante das nossas vereadoras, Eliza Virgínia, Sandra Marrocos, Raíssa Lacerda e Helena Holanda, que tanto têm feito para defender e representar bem as mulheres de João Pessoa” referendou.
Outros destaques no discurso de João Corujinha foram as ações voltadas para estruturação da Casa Napoleão Laureano, entre elas o Termo de Cooperação com o MPPB, para que seja usado o sistema MPVirtual, através do qual, os procedimentos administrativos da Casa Napoleão Laureano estão sendo virtualizados, fazendo com que o uso do papel seja cada vez menos necessário, economizando tempo, recursos humanos e materiais, além de possibilitar uma atuação mais célere e eficiente dos trabalhos do Legislativo Pessoense.
“É importante ainda destacar que promovemos nesta Casa uma reestruturação administrativa que reduziu 60 cargos comissionados da estrutura funcional da Câmara. Além disso, conseguimos disciplinar o processo de concessão de gratificações e o ordenamento da jornada de trabalho. Estamos em plena implantação do registro de frequência, através de ponto eletrônico que vai dar mais transparência à rotina de pessoal desta Instituição. Também recadastramos todos os servidores da Câmara e pudemos aproveitar melhor as qualificações de cada um deles analisando os dados colhidos nesse cadastro”, elencou.
Lembrando que 2020 é um ano eleitoral, o presidente garantiu que a Casa Legislativa vai prezar pelo cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e inclusive lançará uma cartilha com as normas que deve ser seguidas para evitar excessos e também promoveremos um ciclo de palestras para servidores e vereadores. “Vamos promover uma série de debates com a sociedade civil para saber o que mais preocupa o morador de João Pessoa, o que espera a cidadã pessoense em relação ao futuro… a mobilidade urbana, a infraestrutura, a saúde, a educação, a segurança municipal… o que pode melhorar?”, anunciou. “Estamos prontos para mais um ano de muito trabalho. É isso que o povo espera de nós. É isso que a Câmara Municipal de João Pessoa vai oferecer”, finalizou.
Destaque do discurso do prefeito Luciano Cartaxo
Após o presidente da Casa, a tribuna foi ocupada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que fez um balanço da sua gestão, anunciando que vai deixar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com recursos garantidos para a gestão seguinte. Ele ainda agradeceu aos vereadores pelo constante diálogo construtivo em prol das melhorias para a cidade.
“Estamos para completar oito anos de muito trabalho em prol da nossa Capital, através de uma gestão participativa e de resultados. Garantimos a transformação de João Pessoa e a melhoria na qualidade de vida da população, por meio de dedicação e vontade de fazer sempre mais pelo povo. Estamos em novo patamar alcançado devido a um modelo de gestão que permitiu o aumento na capacidade de arrecadação sem aumento de impostos, com otimização dos gastos públicos. Vamos entregar uma cidade com recursos garantidos para os próximos quatro anos”, afirmou Luciano Cartaxo.
