O candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (PSDB), continua figurando como réu em ação de improbidade administrativa, de acordo com o sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ruy virou réu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que aponta que o candidato supostamente estaria fazendo parte de um esquema de fraudes em licitações para desviar dinheiro público e também por lavagem de dinheiro na época em que era secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) do Governo da Paraíba, na gestão de Cássio Cunha Lima (PSDB).
De acordo com a denúncia, os contratos foram superfaturados na contratação de duas empresas em 2009, a Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. e a Delta Produtos e Serviços Ltda. A estimativa, conforme o MPPB, é que o desvio de dinheiro usado para a compra de equipamentos esportivos a serem instalados nos estádios e ginásio pertencentes ao Estado da Paraíba, podem ter causado um prejuízo, na época, de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
O valor do contrato inicial celebrado entre a secretaria comandada por Ruy e as empresas fornecedoras dos produtos foi de R$ 3.220.800,00, referente a aquisição de cinco mil assentos desportivos com encosto, e 42 mil assentos desportivo sem encosto.
O mobiliário seria destinado ao Estádio Governador Ernani Sátiro, O Amigão, Estádio José Américo de Almeida Filho, O Almeidão e Ginásio O Ronaldão.
Porém, de acordo com a denúncia do empresário Flávio Rodolfo Pinheiro, dias após a celebração do contrato, foi feito um aditivo no contrato, acrescentado um percentual de 25%, no valor de R$ 805.200,00, referente a aquisição de 31.500 suportes termoplásticos.
Conforme o documento “no processo analisado não consta justificativa para a aditivação de 25% do valor original do contrato. Além disso, o produto adquirido através desse aditivo difere do produto do contrato. No contrato, esses produtos são cadeiras com encosto e sem encosto. No aditivo, são suportes plástico. O procedimento adotado vai de encontro ao artigo 65 da Lei 8.666/93, ou seja, alteração do objeto da licitação”.
Ainda de acordo com a denúncia do MPPB “na contagem realizada não foram localizados 5.092 assentos desportivos com encosto e sem encosto que corresponde a 11,00% do quantitativo de assentos envolvidos no valor total de R$ 348.942,84 e 2.943 suportes termoplásticos que corresponde a 9,34% do quantitativo de suportes termoplásticos envolvidos no valor total e R$ 75.228,69, quando do confronto centre a capacidade (instalada e reserva) existente nos estádios/ginásio, através de contagem realizada in loco e os quantitativos de aquisições efetuadas previstas no Contrato nº 04/2009 e Aditivo (5.000 cadeiras com encosto; 42.000 cadeiras sem encosto; 31.500 suportes termoplásticos)”.
De acordo com as investigações foram detectados fraude licitatória, superfaturamento dos produtos, desvio de dinheiro público, danos ao Erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado, naquele período, em R$ 1,5 milhão.
