Edmilson Lucena

Com o início de uma nova legislatura nas câmaras municipais, abre-se mais uma vez a oportunidade de aperfeiçoamento das instituições democráticas. As câmaras possuem todo o aparato necessário para realizar essa missão. Mas, a depender estritamente dos vereadores eleitos, muito pouco disso se tornará realidade. Uma mudança da cultura política no âmbito municipal somente se dará com o envolvimento dos cidadãos na fiscalização dos parlamentares eleitos.

Explica-se. Prefeitos e vereadores eleitos tomaram posse com o compromisso de honrar o mandato e contribuir para o bom funcionamento das administrações municipais. Aos prefeitos cabe resolver problemas objetivos – melhoria na prestação de serviços de saúde e educação, manutenção de ruas e do patrimônio público, desenvolver o transporte coletivo e desafogar o trânsito. Mas, se os prefeitos vão se sair bem em sua tarefa de solucionar problemas da comunidade, isso vai depender da qualidade das câmaras municipais.

A qualidade das câmaras é medida pelo desempenho do trabalho de seus vereadores. Em boas câmaras – como a de João Pessoa, onde a população dispõe agora, também, de um canal aberto de TV para acompanhar tudo o que acontece na Casa – os vereadores estão dispostos a incluir a comunidade nas discussões e a promover debates sobre os projetos de lei que por ali tramitam. Estão dispostos também a exercer o papel de fiscalização dos atos da prefeitura e da própria direção da Câmara. O mandato parlamentar exige uma conduta responsável perante os bens públicos, e não é tolerável um comportamento leviano.

Com a posse das novas câmaras, o eleitor pode estar perguntando a si mesmo que surpresas a nova legislatura de vereadores irá reservar à sociedade. Os vereadores são suscetíveis à pressão exercida pelos eleitores. Se isso ocorre de forma sistemática, os parlamentares passam a corresponder melhor às demandas da sociedade.

Dentro dessa lógica, uma forma que tem demonstrado resultado na fiscalização do Poder Legislativo é a prática da “adoção” de parlamentares. Ela pode ocorrer de forma espontânea ou pode ser organizada por entidades do terceiro setor. Não importa. O ponto central é conseguir, no curso da legislatura, induzir o comportamento dos vereadores para que desempenhem o cargo com fidelidade aos valores éticos e aos anseios da população.

Os vereadores trabalham com mais motivação quando são fiscalizados pela opinião pública. Portanto, neste ano, que o cidadão não tenha dúvidas – que adote um vereador e fique na cola dele. Só assim evitaremos os escândalos do passado.