O prefeito Cícero Lucena exonerou, ontem (02), por meio do decreto nº 9.665, todas as pessoas que ocupavam cargos comissionados e que estavam em funções de confiança na administração municipal direta e indireta. A publicação das exonerações saiu no Semanário Municipal.
O decreto traz que as exonerações foram feitas para seja reanalisada toda as estrutura administrativa municipal para melhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos da edilidade.
No documento fica claro que não serão exoneradas as servidoras que estejam gestantes ou em licença maternidade e os servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, na data da publicação do decreto.
Já os servidores comissionados que estejam desempenhando funções relacionadas ao combate a pandemia do coronavírus, bem como os ligados à execução de demais serviços essenciais, “deverão permanecer desempenhando as atividades, até ulterior deliberação, a fim de que não haja prejuízo à manutenção dos serviços vitais à população”. O decreto entrou em vigor após a publicação