Em 2020, foram registrados 93 assassinatos de mulheres na Paraíba. Desses, 36 foram caracterizados como feminicídio. São dados preocupantes, que comprovam o quanto esse tema é necessário, especialmente nesse momento de pandemia, em que a vítima convive mais com o agressor e fica ainda mais suscetível às diversas nuances de violência. O alerta é da deputada Cida Ramos, que presidiu a sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta sexta-feira (28).
A sessão, que teve como pauta o debate de políticas públicas de combate à violência contra a mulher em Campina Grande e regiões, reuniu parlamentares, professores, pesquisadores, entidades e autoridades do Estado, que destacaram os crimes ocorridos na cidade, bem como a estruturação da rede de proteção local.
A presidente da CPI, a deputada Cida Ramos, destacou o papel do Poder Público na busca de soluções e de uma política de enfrentamento ao ciclo de violência contra as mulheres nesse período de distanciamento social. “Reafirmo meu compromisso de lutar contra essa barbárie social, porque entendo que nós não teremos democracia, desenvolvimento, civilização, enquanto as mulheres forem consideradas cidadãs de segunda categoria”, complementou Cida Ramos.
Para o deputado Dr. Érico, que assume a relatoria da CPI, combater o feminicídio é um compromisso dos parlamentares, principalmente durante a pandemia. “É imprescindível pensarmos em políticas públicas que protejam as mulheres. Estou aqui para aprender e para lutar por uma sociedade mais justa, equânime, tratando os diferentes com dignidade e cidadania”, reforçou o deputado.
A coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, a delegada Renata Matias, explicou que, para proteger as mulheres durante a pandemia, é necessário adaptar as ferramentas disponíveis. “O cenário de pandemia acabou afastando as mulheres das nossas delegacias e impossibilitou visitas e acompanhamentos presenciais. Mas, não poderíamos ficar aguardando o tempo passar. Era preciso proteger essas mulheres. Assim, fizemos uma adaptação das nossas ferramentas e passamos a oferecer a possibilidade de denunciar e solicitar medidas protetivas pelas delegacias online”, explicou.
“Quanto mais nós falarmos, mais vamos nos enriquecer de informações e nos ajudarmos no processo de elaboração e implementação de políticas públicas. Por isso, estarei sempre à disposição”, ressaltou a deputada Camila Toscano. Já a deputada Dra. Paula afirmou que “é preciso jogar luz nessas questões”. “Assim, podemos esclarecer melhor. Essa luta é de todos nós e é urgente”, afirmou.
Em sua fala, o juiz da Vara da Violência Doméstica de Campina Grande, Antônio Gonçalves, chamou atenção para o aumento de processos de violência à mulher, atualmente. “Hoje, temos 5.831 processos em andamento, mais que o dobro do que existia há quatro anos, quando iniciei os trabalhos na Vara. A violência aumentou, mas o empoderamento dessa mulher também tem sido um dos responsáveis por esse aumento. É preciso fortalecer essa mulher, para que ela consiga ter força para sair da situação de violência”, disse.
O juiz comentou, ainda, a necessidade de unir forças para solucionar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. “A situação de vulnerabilidade das mulheres é um fator complicado nesse período de quarentena e urgente, inclusive pela incerteza do que vamos viver no estado por causa do vírus. Peço atenção para as autoridades, de todas as esferas de poder”, disse.
Cida Ramos destacou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Casa vai realizar outras reuniões durante todo o período de pandemia, para permanecer fiscalizando os casos de violência contra as mulheres, além das atividades que devem ser feitas para diminuir a dificuldade enfrentada por elas, nesse momento. Um documento também deve ser elaborado pelas representantes da CPI e encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, e para o governador João Azevedo, para pedir proteção e respeito aos direitos das mulheres.
