O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em discurso no Planalto no fim da tarde desta quinta-feira (10), que o governo deverá emitir um parecer do Ministério da Saúde cancelando a obrigatoriedade do uso de máscaras.
A medida teria sido assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e valeria, de acordo com o presidente, para aqueles que já tenham contraído a Covid-19 ou que tenham sido vacinados contra o novo coronavírus.
“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados”, disse Bolsonaro, sendo aplaudido em seguida.
“Para tirar esse símbolo (diz, levantando a máscara), que obviamente tem a sua utilidade para quem está infectado”, completa o presidente, que já questionou anteriormente a eficácia das máscaras.
A decisão contraria as orientações científicas e ignora o risco de reinfecção, além da existência de outras variáveis da Covid-19. Especialistas também alertam que o uso da máscara permanece necessário mesmo após a pessoa ser vacinada.
A fala de Bolsonaro não explica de forma ocorrerá essa “desobrigação”, uma vez que o próprio governo federal não editou nenhuma norma que obrigue o uso de máscaras pela população. Até agora, somente decretos e leis estaduais, municipais ou distritais regulamentam a obrigatoriedade da proteção.
Necessidade de máscara independe de vacinação, diz OMS
O uso obrigatório de máscaras não deve levar em conta apenas a vacinação, afirmou a OMS, no dia 14 de maio, ao responder a uma pergunta sobre a decisão dos Estados Unidos de liberar pessoas completamente imunizadas de portar o equipamento e de respeitar distanciamento físico.
Quem está vacinado “pode voltar a fazer as coisas que deixou de fazer por causa da pandemia”, disse Rochelle Walensky, diretora do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças). A medida alcança 108 milhões de residentes nos EUA já completamente imunizados, de acordo com o CDC.
Ainda que vacinas reduzam doenças graves, hospitalizações e mortes, elas não têm 100% de eficácia, e usar ou não máscaras não depende da imunização, mas do grau de circulação do vírus, disse o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan.
“É fundamental levar em conta a transmissão comunitária [quando a circulação do vírus em um território independe da chegada de pessoas de fora infectadas]” antes de relaxar medidas antitransmissão, disse ele.
A transmissão comunitária nos Estados Unidos está em nível laranja (o segundo maior entre cinco graus possíveis), de acordo com o acompanhamento do CDC, e chega ao vermelho em 11 estados, entre eles Flórida, Pensilvânia, Illinois, Michigan e Colorado.
Austrália e Nova Zelândia foram citadas como exemplos de como a decisão sobre máscaras está dissociada do estágio de vacinação. Mesmo sem campanhas de imunização avançada, esses países conseguiram suprimir a transmissão do coronavírus, o que permitiu evitar restrições.
