O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro teve participação no processo de aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. “Bolsonaro não teve apenas conhecimento, como participou de todos os momentos”, disse, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.

Renan Calheiros citou que o presidente enviou carta ao governo da Índia no dia 8 de janeiro pedindo para comprar a vacina Covaxin, enquanto recusou 170 milhões de doses da Pfizer, do Butantan e do consórcio Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).

No dia 25 de fevereiro, o acordo com a Covaxin foi fechado. No dia 10 de março, o presidente sancionou medida provisória na qual deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, incluiu emenda autorizando compra da Covaxin.

Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro citou o nome de Barros quando foi informado pelo parlamentar e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, no dia 20 de março, sobre irregularidades envolvendo o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo ministério com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin.

Questionado por Renan se Bolsonaro sabia, Miranda afirmou que o presidente “sabia detalhes”.

O Ministério Público Federal (MPF) apura indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O governo do presidente Jair Bolsonaro comprou a vacina produzida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech por um valor 1.000% maior do que o estimado pela própria empresa seis meses antes.

Ontem, senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que denuncie o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, com base nas denúncias envolvendo a compra da vacina Covaxin. O documento indica também o eventual crime de responsabilidade, “que poderia ser apurado em eventual processo de impeachment”.

Esse pedido foi criticado, na sessão da CPI da Covid de hoje, pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar questionou sobre uma possível antecipação do relatório de Renan.

“Notícia-crime de prevaricação contra o presidente da República não detém aptidão mínima e nem justa causa idônea para prosseguimento”, afirmou.

Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, afirmou que a notícia-crime foi uma iniciativa de senadores e que não tinha relação com a CPI.

Renan então rebateu e afirmou que a questão é “muito mais grave” do que apenas prevaricação.