Na próxima terça-feira (2), feriado nacional referente ao Dia de Finados, alguns serviços terão funcionamento alterado na Paraíba. Além disso, a Secretaria de Estado da Administração da Paraíba transferiu para a segunda-feira (1º) o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, normalmente comemorado em 28 de outubro. O mesmo ocorre para as prefeituras municipais de João Pessoa e Campina Grande.

Comércio

João Pessoa

De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas-JP), o comércio funciona normalmente na segunda-feira (1º). Já na terça (2), o funcionamento fica a critério de cada empregador. Neste caso, havendo a atividade normal, o proprietário deverá pagar aos funcionários a quantia em dinheiro correspondente ao dia trabalhado e conceder uma folga em um prazo de até 30 dias, conforme convenção coletiva.

Campina Grande

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), ainda não há uma definição de como será o funcionamento do comércio da cidade em virtude de a categoria não ter uma convenção coletiva. No entanto, os sindicatos estão dialogando para chegar a um acordo e a definição deve sair até esta sexta-feira (29).

Bancos

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida de Araújo, as agências funcionam normalmente na segunda-feira (1º) e suspendem o atendimento na terça (2). Contas com vencimento no dia 2 podem ser pagas no dia seguinte.

Trens/VLTs

A Companhia Braisleira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os trens que fazem a rota entre Cabedelo e Santa Rita não irão operar no Dia de Finados. Na véspera (1/11) o funcionamento será normal, com viagens entre 5h e 19h25.

Balsa

A empresa Nordeste Navegações, responsável pelas balsas que fazem o trajeto Cabedelo-Costinha, na Grande João Pessoa, informou que o funcionamento permanece normal durante o feriadão, com o acréscimo de mais uma hora de serviço, indo das 6h às 20h. A previsão é de que uma balsa estará em operação, fazendo uma viagem a cada hora, mas, caso o movimento seja grande, outras duas podem ser colocadas em operação, diminuindo o intervalo entre as viagens.

Shoppings

João Pessoa

Manaíra e Mangabeira

Manaíra e o Mangabeira Shopping abrem normalmente com todas as lojas, quiosques e restaurantes da praça de alimentação no horário das 10h às 22h.

No Manaíra, não haverá expediente no Dia de Finados nas agências bancárias, Casa da Cidadania, escritório da Polícia Federal, Sintur-JP e Daycoval Câmbio. A casa lotérica também não irá funcionar.

No Mangabeira, não abrem as agências do Sebrae, Renavin e Sicredi. A casa lotérica abrirá das 10h às 21h.

Todas as operações de lazer e cinemas estarão funcionando normalmente, seguindo protocolos de segurança.

Os restaurantes do Espaço Gourmet do Manaíra Shopping abrirão das 10h às 22h.

Shopping Tambiá – Normal – Lojas: 9h às 19h30 / Praça de alimentação: 9h às 20h30

MAG Shopping – Normal – Lojas: 9h às 21h / Praça de alimentação: 10h às 22h

Shopping Sul – Dia 1º – Normal – Lojas: 10h às 20h / Praça de alimentação: 10h às 22h / Dia 2 – Horário de domingo – Lojas: 12h às 20h / Praça de alimentação: 11h30 às 22h

Campina Grande

Partage Shopping – Normal – 10h às 22h

Shopping Luíza Motta – Dia 1º – Normal – 9h às 20h / Dia 2 – Apenas a praça de alimentação funciona, das 11h às 15h

Guarabira

Shopping Cidade Luz – Dia 1º – Normal – Lojas: 10h às 21h / Praça de alimentação: 11h às 22h / Dia 2 – Horário de domingo – Lojas: 13h às 21h / Praça de alimentação: 11h às 22h

Patos

Patos Shopping – Dia 1º – Normal – 10h às 22h / Dia 2 – 12h às 22h

Guedes Shopping – Dia 1º – Normal – Lojas: 9h às 21h / Praça de alimentação: 11h às 23h / Dia 2 – Lojas: 13h às 20h / Praça de alimentação: 11h às 22h

Repartições públicas

Estado

A Secretaria de Estado da Administração transferiu para 1º de novembro o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, normalmente comemorado em 28 de outubro.

Como a nova data de ponto facultativo cai em uma segunda-feira e antecede o feriado de Finados, servidores públicos da Paraíba terão quatro dias consecutivos de folga.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de outubro. Segundo a portaria, será preservado o funcionamento de serviços essenciais.

João Pessoa

Assim como no Estado, o ponto facultativo do Dia do Servidor foi transferido para 1º de novembro. Com a medida, os servidores municipais também terão um feriado prolongado de quatro dias.

Na Capital, o ponto facultativo abrangerá todos os servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa, excetuando-se os serviços essenciais realizados pela gestão municipal, como os de saúde e fiscalização do trânsito. Também é mantido o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192.

Os veículos oficiais da administração direta e indireta do Poder Executivo deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término do expediente da sexta-feira (29). Eles somente serão liberados a partir das 7h da quarta-feira (3), quando a Prefeitura volta ao atendimento presencial em suas secretarias.

Campina Grande

Também seguindo a tendência estadual, a Prefeitura de Campina Grande publicou em edição extra do semanário do Município um decreto que modifica excepcionalmente neste ano a data em comemoração ao dia do Servidor Público, 28 deste mês, para 1º de novembro.

Com a medida, o funcionalismo municipal de Campina Grande terá condições de estender o retorno às atividades apenas no dia 3 de novembro, num feriadão que inclui o sábado, 30, até 2 de novembro, Dia de Finados.

Apesar do feriado prolongado, a Prefeitura de Campina Grande assegura que os serviços essenciais, como os que são prestados nos hospitais e a coleta de lixo, funcionarão normalmente durante todos os dias.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá funcionar em regime de plantão na terça-feira (2). Já na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), não haverá atividades em todas as unidades.

Universidade Federal da Paraíba

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também comunicou que o Dia do Servidor Público foi transferido para o dia 1º de novembro, quando se dará o ponto facultativo, atendendo à Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2020.

A transferência da data também está prevista no Calendário Acadêmico Suplementar 2021.1 da UFPB, publicado na página da Pró-reitoria de Graduação.

Já no dia 2 de novembro não haverá funcionamento em virtude do feriado nacional alusivo ao Dia de Finados, também previsto na Portaria nº 430 e também no Calendário Acadêmico 2021.1.

A Portaria nº 430 do Ministério da Economia disciplina os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.