A campanha ‘Não é Não, também no São João!’, de combate à importunação sexual e a favor do respeito às mulheres, registrou 42 prisões em flagrante e a aplicação de 47 medidas protetivas na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande, durante o período de festas juninas. A iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com apoio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre outros órgãos e entidades, se estende até dia 7 de julho.
“Esse pré-levantamento indica que 47 mulheres tiveram seus direitos protegidos e preservados perante a polícia e o Poder Judiciário, no período de festas juninas. São casos em que as mulheres buscaram a Justiça. De Janeiro a maio de 2019, foram contabilizados dois mil inquéritos só na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande, ou seja, duas mil ações criminais relacionadas à violência contra a mulher. É um número muito alto ainda”, confirmou a promotora Caroline Franca.
De acordo com ela, o resultado da campanha superou a expectativa, alcançando as casas dos paraibanos, nas cidades e prefeituras do Litoral, Sertão, Brejo e Vale do Piancó. No São João de Campina Grande, onde nasceu a ideia, o trabalho é realizado em todos os dias de festa junina, até dia 7 de julho, com um espaço fixo no Parque do Povo.
“É interessante observar que, no cotidiano da população, nas conversas durante esse período de São João, as pessoas recomendavam prudência, citando o ‘Não é Não’. A partir da campanha, os cidadãos falaram mais sobre importunação sexual. É isso que a gente quer, que durante um almoço, numa conversa de família ou entre amigos, todos possam tratar desse assunto. Que o respeito à mulher chegue às casas e aos diversos ambientes, de uma forma natural, fazendo com que, futuramente, não tenhamos que criminalizar condutas que deveriam ser um simples hábito, algo de nossa educação, índole ou princípio básico moral do ser humano”, lembrou Caroline Franca.
Segundo a promotora, o trabalho em prol dos direitos femininos continuará ao longo do ano. A expectativa é de que sejam abordadas outras temáticas, como a prevenção da agressão e do assédio moral, inclusive no trabalho. Além disso, buscando não apenas punir, mas evitar a reincidência de casos, outras ações também vão focar na conscientização dos possíveis agressores.
“Agradecemos a todos os parceiros, órgãos e entidades que abraçaram esta causa, em especial a presidência da CMJP, que, assim que soube que era uma causa de proteção à mulher, prestou total apoio. Houve um apoio forte da Câmara também na divulgação da campanha, ajudando a difundir a importância de acabar com a importunação sexual. A gente não conseguiria fazer nada disso, se não fosse pela união e a boa vontade de tantos parceiros repercutindo uma ideia”, reconheceu Caroline Franca.
