O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (7), situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A situação de emergência nos municípios do Agreste e Cariri paraibano foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.

Para a constatação da situação de anormalidade, as áreas passaram por comprovação de que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Com a verificação da urgência da condição vigente, os municípios estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja Lista do municípios:

1 Aguiar

2 Alagoa Grande

3 Alagoa Nova

4 Alagoinha

5 Amparo

6 Araçagi

7 Areia de Baraúnas

8 Belém

9 Bom Jesus

10 Boqueirão

11 Borborema

12 Brejo do Cruz

13 Caiçara

14 Caldas Brandão

15 Catingueira

16 Cuitegí

17 Duas Estradas

18 Guarabira

19 Gurinhém

20 Ibiára

21 Igaracy

22 Itaporanga

23 Itatuba

24 Juarez Távora

25 Lagoa de Dentro

26 Logradouro

27 Malta

28 Monteiro

29 Ouro Velho

30 Paulista

31 Pilar

32 Pilões

33 Pilõezinhos

34 Pirpirituba

35 Prata

36 Riachão do Bacamarte

37 Santa Inês

38 Santana de Mangueira

39 São José dos Ramos

40 Serra da Raiz

41 Serra Grande

42 Serra Redonda

43 Sertãozinho

44 Sobrado

45 Sumé

46 Vista Serrana