A disputa pelo comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba trouxe a tona mais uma reviravolta nesta quarta-feira (21). O deputado estadual Adriano Galdino revelou na tarde de hoje que poderá ser candidato ao 1º biênio da Casa, e não apenas ao segundo. O parlamentar afirmou está buscando segurança jurídica para tomar a decisão. O compromisso com o deputado Branco Mendes, que seria eleito presidente no primeiro biênio, ao que parece, virou um risco na água.
A possibilidade de se colocar no páreo e continuar no comando da ALPB voltou a ser cogitada pelo deputado após a aprovação, nesta terça-feira (20), da PEC que regulamenta a reeleição para Mesa Diretora da ALPB e abre margem para Galdino ser candidato ao 1º biênio.
“Ainda não é uma decisão juridicamente segura. Mas, em tese, sim. Eu estou consultando a procuradoria da Casa, os advogados para saber se realmente existe segurança nessa minha candidatura de primeiro biênio”, confidenciou em entrevista à Rádio Correio 98 FM.
A “PEC da Reeleição” aprovada pela ALPB é uma adequação à decisão do Supremo Tribunal Federal. Pela determinação do STF, independente da legislatura, um deputado só pode ser eleito e reeleito por uma única vez. Mas, a decisão só vale a partir de janeiro de 2020, o que abre margem para a eleição de Galdino.
“Eu só serei candidato se houver segurança jurídica. Mas, a princípio, estamos com a candidatura do deputado Branco Mendes para o primeiro biênio e eu, candidato no segundo biênio”, esclareceu durante a entrevista.
Galdino afirmou que só irá se posicionar sobre a possibilidade de disputar também o 1º biênio da Casa. “A partir do momento que eu tiver essa segurança jurídica, vou me posicionar. Vou dialogar com a Casa, com os deputados e com Branco Mendes também”.
O presidente da ALPB disse ainda que o parecer deve sair até o dia 15 de janeiro. Já as chapas que irão disputar o comando da Mesa Diretora da Casa serão apresentadas 10 dias antes da eleição, no dia 1º de fevereiro.