O governador João Azevêdo (PSB) lança, na próxima terça-feira (20), o calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que são os instrumentos de planejamento e orçamento do Estado, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
A solenidade está programada para acontecer as 10 horas, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
Na ocasião, o chefe do executivo apresenta os eixos e as diretrizes que orientarão a construção do PPA 2024/2027, assim como uma plataforma de votação para a escolha das propostas elencadas no Plano de Governo 2023-2026, que serão escolhidas pela população para integrar o PPA 2024/2027 e a LOA 2024.
As audiências estão programadas para acontecerem entre 6 de julho e 2 de setembro, nas 14 regiões geoadministativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
Este ano, o ODE realiza 16 audiências públicas, que acontecerão nas cidades de São José de Piranhas, Sousa, Itaporanga, Monteiro, Soledade, Cubati, São Bento, Pombal, Pedras de Fogo, Campina Grande, Princesa Isabel, Santa Luzia, Guarabira, Rio Tinto, Ingá e João Pessoa.
Durante as audiências, o ODE também realiza o processo de eleição para conselheiros/representantes para o mandato de dois anos.
As inscrições para candidatos estão abertas até o próximo dia 20, no Portal da Cidadania, clicando AQUI.
As eleições acontecerão presencialmente nas regiões, em locais e horários disponibilizados em breve pela secretaria executiva do ODE, vinculada a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Saiba mais
O ODE é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o Governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana.
É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.