Prefeitos de mais de 200 municípios paraibanos protestam na Praça João Pessoa, desde às 9h desta quarta-feira (30), contra a queda no repasse do Fundo de Participação e outros recursos dos Governos Federal e Estadual. Eles acamparam na Praça, em frente à Assembleia Legislativa, bloquearam o trânsito e estão causando transtornos a motoristas e pedestres em toda aquela área.
O objetivo da mobilização, segundo argumentam, é exatamente cobrar soluções para a queda de recursos.
A mobilização é encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o slogan “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, o movimento tem duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho, 61% das cidades paraibanas “vivem de repasse de FPM e ICMS e estão sentindo a queda de receitas”. “Principalmente com as transferências constitucionais que o governo não está tendo o respeito de fazer corretamente”, disse.
Este mês, segundo a Famup a queda nos repasses às prefeituras paraibanas deve ser de 8.7%, no entanto, com a inflação e aumentos salariais poderá chegar a 13%.
Dentre as reivindicações, estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março, e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Estão acampados na Praça João Pessoa, participando ativamente do protesto, representantes dos seguintes municípios:
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Alcantil, Amparo, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barauna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Jacaraú, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe D’água, Malta, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nova Floresta, Olho D’água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Izabel, Puxinana, Quixabá, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, São João do Cariri, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.
