Depois de apresentar um pacote de medidas para impactar a área central da Capital, com isenção fiscal e incentivos tributários na ordem de R$ 400 milhões, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado estão gerando mais oportunidades para empresários que desejam se instalar ou investir na região por meio da Feira de Negócios Viva o Centro, que teve abertura nesta quinta-feira (2), no teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc).
O governador João Azevêdo, em seu pronunciamento, destacou as obras de restauração do Palácio da Redenção, onde funcionará o Museu da História da Paraíba, a casa administrativa do Governo também funcionará no local, recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular. O chefe do executivo estadual ainda reforçou a importância da somatória de forças para garantir avanços para a cidade de João Pessoa.
“É extremamente importante que a gente tenha um projeto como esse lançado. É um esforço muito grande por parte da Prefeitura, por parte do Governo do Estado, para que a gente possa, a partir das ações, das isenções, revitalizar o Centro Histórico. E é fundamental que as casas legislativas participem desse processo. A Câmara tem participado, a Assembleia tem participado e eu espero que, verdadeiramente, a sociedade, como um todo, abrace esse projeto, é o que nós esperamos. É preciso que haja adesão da iniciativa privada, a adesão de prestadores de serviços, de pessoas que possam fazer com que o projeto alcance seu objetivo, que é recuperar o Centro”, afirmou o governador.
Para impulsionar o comércio, a habitação, a cultura e segurança no local, o Governo do Estado lançou diversas ações, dentre elas, o ICMS Cultural, para incentivar projetos de restauro e manutenção de prédios históricos; isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD); instalação da Casa da Mulher Brasileira; novo prédio da Polícia Civil, onde irão funcionar a Central de Flagrantes Norte, Delegacia do Idoso, Delegacia Distrital e setor de identificação do IPC para emissão de RG.
Na habitação, serão construídas moradias dentro do projeto Repouso da Arte, voltado para artistas idosos; o HabitarAte, um investimento de R$ 3 milhões, que irá promover a conexão dos artistas com a sociedade; e construção de 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, onde funcionou a antiga vinícola Sanhauá. Na área da cultura, será implantado o projeto Rotas da Memória, que consiste na capacitação de 50 mulheres para atuarem como guias turísticas no Centro Histórico com a oferta de cursos em Educação Patrimonial.
O chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para a implantação de políticas públicas e concessão de incentivos fiscais com o objetivo de impulsionar a economia no Centro da cidade. “Esse é um esforço muito grande por parte do Governo do Estado e da prefeitura para que a gente possa realmente revitalizar o Centro Histórico. As Casas Legislativas têm participado e esperamos que a sociedade abrace esse projeto, que a iniciativa privada faça adesão para que possamos alcançar nosso objetivo de reocupar o Centro da nossa Capital, que é tão bonito e tem um patrimônio histórico muito rico. Por isso, estamos levando habitação, isenção de impostos para que haja recuperação dos imóveis e espero que tenhamos resultados positivos”, frisou.
Nesse esforço conjunto para impulsionar o Centro e mostrar para o segmento o potencial da região, o prefeito Cícero Lucena garantiu a presença da gestão municipal, também, com projetos de Habitação, Infraestrutura, Segurança, Cultura, Trabalho e Mobilidade Urbana.
“Prefeitura e Governo do Estado vão fazer o Terminal de Integração, onde vai receber os quatro grandes corredores de transporte no projeto maior de João Pessoa. A Prefeitura vai construir a sede da Guarda Municipal, um prédio antigo da Prefeitura, reformando na Praça Pedro Américo, o Paço Municipal. Vamos melhorar a iluminação, apoiando as empresas e os particulares que viram recuperar seus prédios ou que estejam devendo, para que recuperem e tenham uma isenção. Várias ações, levando moradia também, avançando com a construção do residencial da antiga Proserv e das Nações Unidas. Tenho certeza absoluta que vamos avançar no caminho certo, além das atividades culturais que serão executadas pelo Governo, pela Prefeitura e pela iniciativa privada”, afirmou o prefeito.
A Feira de Negócios Viva o Centro acontece até esta sexta-feira (3), das 10h às 17h. Durante os dois dias, ocorrerão ilhas de negócios onde os empresários terão a oportunidade de saber como obter todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. O local conta com estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.
Parceria pública – O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Downsley lembrou que a casa legislativa está construindo sua nova sede no Centro, numa obra que teve operação de crédito junto a Prefeitura. Essa união de forças do setor executivo e legislativo, segundo Dinho, representa está garantindo o maior investimento da história para impulsionar o desenvolvimento do Centro de João Pessoa.
Otimismo – O segmento do comércio também está otimista com as medidas já anunciadas e a Feira de Negócios, segundo declarou Marcondes Medeiros, que preside a Federação do Comércio (Fecomercio). “Nós precisamos urgente dessa revitalização. Muitas das vezes dizem por aí, o comércio está fechando, o comércio do Centro está quebrando. Não, não é isso, não. O comércio nem está fechando nem está quebrando. Ele está se mudando. Mudando para Tambaú, mudando para o Bessa, mudando para o Valentina Figueiredo, que é uma das regiões que mais cresce comercialmente. Mas agora, com essas medidas, a gente acredita que o Centro vai gerar muitos negócios novamente”, projetou.
Potencial – Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado, disse que João Pessoa recebeu cerca de 1,3 milhão de turistas no ano passado, cerca de 25% visitou o Centro da Capital – aproximadamente 300 mil pessoas. Esse dado, de acordo com o secretário, mostra o potencial da região. “A gente está falando de um Centro Histórico que formalmente remonta ao ano de 1585. Então, nós vamos encontrar aqui fora, nessa região, edificações de 100, de 200, de 300, de 370 anos que estão em pé. E as pessoas vêm para ver isso, para sentir essa experiência”, afirmou