O Governo do estado qualificou uma nova Organização Social, o Instituto Ser Brasil, que poderá prestar serviços ao Estado da Paraíba.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de sábado (07), a OS é qualificada como Organização Social da área da saúde e da educação o “INSTITUTO SER BRASIL”, associação civil inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.

Ainda de acordo com a publicação, a qualificação da OS acontece após manifestação da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão e da Procuradoria-Geral do Estado.