Os deputados estaduais prestaram contas, na sessão ordinária esta quarta-feira (11), dos trabalhos desenvolvidos pelas Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que atuam em defesa do Consumidor; da Assistência Social; e do Desenvolvimento e Empreendedorismo.
A deputada Cida Ramos destacou sua participação no Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, realizado em Pernambuco, nessa terça-feira (10).
A deputada, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, afirmou que foi possível debater sobre desigualdade, desproteção e demandas para a assistência social no Nordeste.
“A Paraíba, através dessa Casa, foi convidada a produzir e a elaborar, em consequência de todas as políticas que implantamos enquanto estivemos a frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano, uma proposta para que seja apresentada aos governadores do Nordeste, através do Consórcio Nordeste”, declarou a deputada.
Cida Ramos defendeu que a região permaneça unida, com o intuito de defender, principalmente, o desenvolvimento econômico. “É importante discutir governança, discutir integração, é importante que a gente encontre alternativas produtivas para a região”, pontuou.
A deputada anunciou que no próximo dia 24 a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social irá promover um debate, com a presença de parlamentares, prefeitos e servidores, com o objetivo de encontrar alternativas para a crise fiscal no estado.
O deputado Wilson Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou os 22 anos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o deputado, o documento trouxe uma melhor relação do empresário, que mesmo visando o lucro, precisa respeitar o consumidor.
Wilson Filho explicou que o principal objetivo da Frente é construir a harmonia no relacionamento entre empresa e clientes. “Nós iremos enfrentar assuntos que muitas vezes não conseguem ser enfrentados. Nós iremos avançar no debate da cobrança dos estacionamentos, na criação do prazo de carência para aqueles que apenas deixam pessoas e passageiros e não deveriam pagar pelo estacionamento”, garantiu o deputado, acrescentando que a Frente pretende ainda iniciar uma luta em favor daqueles que usam os serviços das autoescolas.
Já o presidente da Frente Parlamentar do Desenvolvimento e Empreendedorismo, o deputado Eduardo Carneiro, disse estar muito feliz com o trabalho que vem desempenhando, através de ações que resultarão na geração de emprego e renda para os paraibanos.
“Na Associação Comercial de Campina Grande já debatemos com o setor produtivo e conseguimos articular com a Secretaria de Estado da Receita a possibilidade de rever algumas leis, mudar a legislação e transformar a Paraíba num solo fértil para o empreendedorismo”, declarou o deputado.
ORDEM DO DIA
Durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de uma sessão especial para discutir valores excessivos dos combustíveis na Paraíba, em relação aos outros Estados. A solicitação foi feita pelo deputado Cabo Gilberto. Também foi aprovado requerimento de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da liberdade de cátedra e dos professores na discussão dos temas transversais dos currículos, vitais ao enfrentamento às violências e discriminações nas escolas estaduais da Paraíba.
