O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, se reuniu, nesta terça-feira (24), com prefeitos e deputados para debater o possível desmembramento e extinção de Comarcas na Paraíba. Durante o encontro, eles definiram formar uma comissão composta pelos parlamentares e gestores dos municípios onde pode ocorrer o fechamento das comarcas, para uma audiência com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vai acontecer na quinta-feira (26), às 10h, na Casa Legislativa.
Adriano Galdino afirmou que o fechamento das comarcas representa prejuízo no acesso à justiça para muitos paraibanos. “Fomos procurados por prefeitos, deputados que vieram pedir a parceria e a interlocução para abrir o diálogo com o Poder Judiciário e, assim, as comarcas não serem desinstaladas. Nós entendemos que há prejuízo, pois a justiça ficará mais longe e terá mais custo para o povo. Esperamos ser atendidos pelo presidente do TJPB”, ressaltou o presidente.
A Doutora Paula, juntamente com outros deputados, expressaram preocupação com a possibilidade de decisão do Judiciário em fechar essas representações nos municípios. ” A gente tem se preocupado por saber a importância dessas comarcas. É uma decisão inviável e que também preocupa o presidente Adriano Galdino. Por isso a decisão da Assembleia Legislativa, enquanto representante do povo, reunir os prefeitos junto ao presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo, para uma audiência que visa debater o assunto”, disse a deputada.
A possibilidade de fechar essas representações em 16 cidades paraibanas voltou à tona esta semana após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) afirmar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem terminando estudos para fechar as comarcas em algumas regiões do Estado. Atualmente, a Paraíba conta com 78 comarcas. “O que se pretende fazer de economia com essa decisão é desproporcional as consequências que isso vai causar em 120 mil pessoas no Estado. Fechar as portas da Justiça é fechar caminhos para a democracia”, disse Jeová Campos.
As comarcas que estão no planejamento para serem fechadas são: Araçagi para ser agregada à de Guarabira, Arara para ser agregada à de Solânea, Barra de Santa Rosa para Cuité, Bonito de Santa Fé para São José de Piranhas, Cabaceiras para Boqueirão, Cacimba de Dentro para Araruna, Caiçara para Belém, Malta para Patos, Paulista para São Bento, Pilões para Guarabira, Prata para Sumé, Santana dos Garrotes para Piancó, São Mamede para Patos, São João do Cariri para Serra Branca, Serraria para Bananeiras e Brejo do Cruz para Catolé do Rocha.
“Viemos buscar o apoio dos deputados para sensibilizar os representantes do TJPB em manter as comarcas. Vai ter prejuízo para o povo desses municípios e eu acredito que esse fechamento não é a melhor forma do Tribunal economizar”, destacou o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro. Também estavam presentes os deputados Chió e Taciano Diniz, além dos prefeitos dos municípios prejudicados pela decisão
