O Governo do Estado divulgou a lista dos 35 municípios habilitados para receber o selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Estado de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

O prazo de julgamento de recursos termina nesta sexta-feira (6) e a premiação ocorrerá no dia 12 de março, durante o mês em alusão ao Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, às 8h. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o selo é um grande instrumento de efetivação das políticas públicas para as mulheres. “A Paraíba segue avançando com a adesão dos 51 municípios na primeira edição do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’. Este selo se tornou uma estratégia de articulação e efetivação para todos os setores dos municípios”, afirmou Lídia Moura.

O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

A secretária de Estado de Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, disse que a parceria com a Famup e a Semdh marca um novo ciclo de união que favorecerá a implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres em toda sua diversidade. “Esta parceria terá continuidade nas próximas edições do selo,estimulando prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para implantação de ações, programas e políticas públicas que promovam os direitos das mulheres”.

O presidente da Famup, George Coelho, destaca que o objetivo é estimular as gestões a cumprirem políticas públicas para mulheres e disse que o tema da sustentabilidade é o complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero”, disse.

A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da Famup. As ações inscritas pelos municípios, tiveram até o mês de dezembro do ano de 2019 para serem realizadas. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.

Municípios e pontuações por ordem de classificação
1. Alagoinha – 7.050
2. Conde – 6.950
3. Pombal – 6.150
4. Sumé – 5.900
5. Bayeux – 5.350
6. Belém – 5.100
7. Cabaceiras – 5.100
8. Mamanguape – 4.950
9. Boqueirão – 4.900
10. Cajazeiras – 4.880
11. Boa vista – 4.800
12. Gurjão – 4.600
13. Picuí – 4.580
14. Lucena – 4.500
15. Junco do Seridó – 4.450
16. Queimadas – 4350
17. Borborema – 4.250
18. Duas Estradas – 4.200
19. Cabedelo – 4.150
20. Catingueira – 4.100
21. Cachoeira dos Índios – 4.050
22. Cuité – 4.000
23. Cuitegi – 4.000
24. São Bento – 4.000
25. Sobrado – 3.350
26. Cubati – 3.050
27. Umbuzeiro – 3.300
28. São José do Bomfim – 3.150
29. Gurinhém – 3.100
30. São José dos Cordeiros – 3.030
31. Curral de Cima – 3.000
32. Desterro – 3.000
33. Matinhas – 3.000
34. São Vicente do Seridó – 3.000
35. Serra da Raiz – 3.000