A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza, esta terça-feira (9), audiência pública remota para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A reunião, proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) está prevista para começar às 11h.

A audiência vai reunir representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para apresentar objetivos e metas das pastas que compõem a Gestão Municipal, detalhando os projetos e ações planejadas para serem desenvolvidas no ano de 2021, a fim de alcançar os objetivos propostos.

Após a discussão da LDO, os parlamentares terão até as 17 horas de 12 de junho para enviar ao relator da peça orçamentária, vereador Humberto Pontes (Avante) as emendas ao projeto. O trâmite continua com a apresentação e votação do relatório em reunião da CFO, no dia 15 de junho. A previsão é que a matéria seja votada pelos parlamentares em sessão remota dia 17 de junho de 2020.

A peça orçamentária orienta a elaboração do orçamento financeiro, estipulando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano, em todos os setores da administração pública municipal. Sua finalidade é que as despesas referentes às prioridades do Governo Municipal destinem recursos para a implementação de políticas públicas e de responsabilidade social para a população.

Calendário da LDO 2021

09/06/2020 – Audiência Pública remota para discutir a LDO 2021.

12/6/2020 – Prazo final para entrega de emendas

15/6/2020 – Reunião remota da CFO / Apresentação e votação do relatório LDO

17/6/2020 – Votação da LDO em Sessão Remota

Clarisse Oliveira