Durante audiência pública de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) apresentou as prioridades e metas da pasta para o próximo ano e confirmou a regularização das emendas impositivas na peça orçamentária.
O diretor de programação orçamentária Seplan, Jorge Freitas do Amaral, ressaltou que a LDO está ajustada às alterações referentes ao orçamento impositivo, “onde houve o entendimento que as emendas de origem impositiva seriam acrescentadas no percentual de 0,6%. Já está regularizado na LDO”, garantiu. Ele explicou que as ações de ordem prioritária são de origem finalista, ou seja, tem atendimento direto à população e que essas ações estão contempladas nas diversas secretarias do governo.
Jorge citou ações na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) como pavimentação de ruas, manutenção de iluminação pública, construção e recuperação de praças, mercados e cemitérios. Já na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), ele destacou a realização dos serviços de manutenção de praças, mercados e cemitérios. Ele adiantou ainda a previsão orçamentária do Município para 2021. “Trabalhamos com uma previsão de diretriz orçamentária de R$ 2.350.000,00, que é um valor menor do que o orçamento de 2020 devido à desorganização da economia em função da pandemia que vivemos”, explicou.
