Até o momento, pelo menos quatro partidos não poderão participar das eleições municipais deste ano na Paraíba. Na lista dos barrados pela Justiça Eleitoral estão PSTU, PCB, PTC e o Novo. Os outros 29 partidos habilitados para o pleito de novembro estão sendo convocados para participar nesta sexta-feira (28) da primeira e única reunião convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para orientações sobre convenção e registro de candidaturas.
“Esses quatro só poderão participar se, até o dia da convenção, legalizarem suas situações perante a Justiça Eleitoral”, informou, ontem, Aline Vilar, chefe da Secretaria Judiciária e da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ela lembrou que as convenções acontecem entre 31 deste mês e 16 de setembro, e que, na Paraíba, do total de 33, somente 29 partidos estão por enquanto habilitados a participar do pleito eleitoral. “Esses partidos habilitados já foram convocados para a reunião”.
A reunião, segundo Aline, será presencial e acontece a partir das 10h, na Sala de Sessões, localizada no 1º andar do edifício-sede do TRE, situado à Avenida Princesa Isabel, 201, no Centro de João Pessoa. De acordo com ela, o objetivo do encontro é evitar problemas nas convenções e de última hora.
Aline Vilar antecipou que todas as normas sanitárias, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), serão observadas, só sendo permitida a entrada nas dependências do Tribunal dos participantes que tiverem usando máscara de proteção.
Na oportunidade, segundo ela, será apresentado o Sistema Candex. O módulo externo do sistema Cand, disponível no site do TRE, para preenchimento dos formulários necessários à efetivação do registro de candidaturas. Esse sistema é vinculado à Receita Federal e emite automaticamente um CNPJ com o qual o partido poderá abrir a conta bancária da campanha eleitoral.
Partidos em dia com a Justiça Eleitoral na Paraíba: Avante (70), Cidadania (23), DC (27), Democratas (25), MDB (15), Patriota (51), PCdoB (65), PCO (29), PDT (12), PL (22), PMB (35), PMN (33), Podemos (19), Progressistas (11), Pros (90), PRTB (28), PSB (40), PSC (20), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSoL (50), PT (13), PTB (14), PV (43), Rede Sustentabilidade (18), Republicanos (10), Solidariedade (77) e UP (80).
