A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza, esta semana, duas sessões especiais e uma audiência pública, que vão debater o Fundo Municipal de Cultura de João Pessoa, doutrinação ideológica e ideologia de gênero nas escolas e a possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro. Todos os eventos vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena.
Nesta terça-feira (1º), às 15h, o vereador Tibério Limeira (PSB) vai comandar a sessão especial para debater o Projeto de Lei 852/2018, que dispõe sobre a nova estrutura do Fundo Municipal da Cultura de João Pessoa. De acordo com o vereador, que é autor da matéria, o projeto propõe a modernização do Fundo a fim de possibilitar a melhora do diálogo entre o financiamento público e a efetivação dos direitos culturais.
“Existe uma necessidade eminente de se discutir amplamente a reformulação do Fundo Municipal de Cultura, no âmbito da CMJP, para que sejam feitas as devidas observações, o projeto de lei avance nos protocolos internos e siga para ser sancionado pelo Executivo Municipal”, justificou o parlamentar propositor do debate.
Doutrinação Ideológica e Ideologia de Gênero
A vereadora Eliza Virgínia (PP), por meio da Frente Parlamentar de Educação da Casa, realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), audiência pública para debater o tema “Doutrinação ideológica e ideologia de gênero nas escolas”, na quarta-feira (2), às 14h. Para a parlamentar, a discussão tem a finalidade de amparar e salvaguardar as crianças e adolescentes de possíveis doutrinações ideológicas e de gênero nas escolas.
“O Tratado de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), em seu artigo 12, inciso IV, expressa que ‘os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções’. Assim, entendemos a necessidade de trazer a público este debate, para que junto com a ALPB e membros do Poder Público, seja possível a construção de políticas públicas”, justificou Eliza Virgínia.
Candidaturas Avulsas
Na quinta-feira (3), às 15h, a vereadora Eliza Virgínia vai debater, em sessão especial, a possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro. Na ocasião, será debatida a legalidade, a possibilidade, o impacto na sociedade das candidaturas avulsas e a necessidade de filiação partidária.
“Atualmente, no Direito Eleitoral Brasileiro, tem se intensificado o debate acerca da possibilidade de candidaturas avulsas, isto é, candidaturas para cargos eletivos sem a prévia filiação partidária. O tema é de interesse nacional, repercute diretamente no regime democrático e na ordem jurídica”, justificou Eliza Virgínia.
