A possibilidade foi mencionada nesta quinta-feira (8), enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula o apoio de parlamentares para apresentar um pedido de calendário especial. O mecanismo pode reduzir as etapas de discussão da proposta e permitir que a matéria seja votada em dois turnos na próxima semana, antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Segundo Alcolumbre, há precedentes de requerimentos apresentados com um número inferior de assinaturas, embora a possibilidade de questionamentos regimentais permaneça. O presidente do Senado afirmou que aguardará a apresentação formal do pedido para avaliar a situação.

Teresa Leitão, por sua vez, afirmou que o apoio à iniciativa está crescendo e disse esperar reunir as assinaturas necessárias. A senadora informou que pretende apresentar o requerimento na terça-feira (13) ou na quarta-feira (14).

Tramitação da PEC

Atualmente, a PEC segue o rito regular de discussão em plenário, que prevê cinco sessões antes da votação em primeiro turno. Até quinta-feira (8), três sessões haviam sido realizadas, restando duas para concluir essa etapa.

Caso o calendário especial seja aprovado, os senadores poderão dispensar parte das discussões previstas entre os dois turnos de votação, o que abriria caminho para uma análise mais rápida da proposta.

A PEC prevê mudanças na jornada de trabalho, incluindo a redução do limite semanal de 44 para 40 horas. A proposta é uma das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas enfrenta resistência de setores da oposição, que questionam a aceleração da votação e defendem alternativas para modificar a organização da jornada de trabalho.

A votação da proposta depende da aprovação dos procedimentos necessários pelo Senado e do apoio dos parlamentares ao texto.