O governador João Azevêdo oficializou nesta segunda-feira (1º) a adesão do estado ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, em uma cerimônia que contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A solenidade aconteceu na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa.
Durante o evento, o governador João Azevêdo destacou a importância da adesão da Paraíba ao plano. “Para a Paraíba, é uma honra receber um ministro do governo aqui, que traz nesta proposta de assinatura a adesão do estado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para que a Paraíba dê continuidade ao trabalho já iniciado de inclusão das pessoas com deficiência. Pôr em prática, na verdade, um plano que precisa ser conduzido de forma nacional para que a gente atinja os objetivos maiores que é, acima de tudo, a inclusão das pessoas com deficiência em todos os setores”, afirmou.
O governador também ressaltou as ações já desenvolvidas no estado para a inclusão das pessoas com deficiência. “Nós temos as casas de inclusão, de centros estaduais implantados aqui em João Pessoa, o funcionamento há quase dois anos da oficina ortopédica, dos centros de referência pela Paraíba toda. Ou seja, um conjunto de ações, mas que agora, através do plano, isso será sistematizado e com a orientação do Governo Federal que é fundamental para a gente”, completou.
O ministro Silvio Almeida também destacou os investimentos do Governo Federal para o programa e a importância da integração entre políticas nacionais e estaduais. “O Governo Federal destinou para esse plano um valor – para o Brasil todo nos próximos anos – R$ 6,5 bilhões. O que nós queremos com esse plano é estabelecer uma integração entre uma política nacional dos direitos da pessoa com deficiência e as políticas que são feitas pelos estados que aderiram”, disse.
O ministro ainda enfatizou a relevância da Paraíba no contexto nacional e os eixos prioritários do plano. “Nós já temos na Paraíba uma rede que tem uma relevância e nós queremos qualificar o que a Paraíba já faz e trazer coisas que eventualmente não existam ainda nos estados. Queremos fortalecer alguns eixos que estão previstos no programa: a participação social das pessoas com deficiência nas políticas públicas, estimulando a formação dos conselhos para acompanhar e monitorar as políticas públicas de deficiência. Queremos também estimular a tecnologia assistiva, que vai facilitar a vida dessas pessoas. Estimular o programa de trabalho, emprego, renda e cultura também está previsto e também o combate ao capacitismo que para nós é muito importante,” destacou.
O plano
O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite, uma iniciativa do Governo Federal, visa garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional. Estruturado em quatro eixos principais, o plano busca ampliar o acesso à gestão e participação social de pessoas com deficiência (PcD), enfrentar o capacitismo e a violência, fomentar a acessibilidade e tecnologias assistivas, além de promover educação, saúde, assistência social e outros direitos econômicos, sociais e culturais.
