Deputados também aprovaram um Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
Redação
Durante uma sessão itinerante na noite de ontem (19), em Itaporanga, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba para o exercício de 2024. O projeto prevê uma receita total de R$ 19,4 bilhões e despesa com igual valor.
A LOA terá investimentos dentro dos parâmetros constitucionais, na ordem de R$ 4.111.208.524,00 em Educação (25,76% da Receita Corrente Líquida) e R$ 1.951.067.408,00 em Saúde (12.22% da Receita Corrente Líquida).
Em comparação com o ano passado, a LOA teve um crescimento de R$ 17 bilhões, em 2023, para R$ 19,4 bilhões, para o exercício de 2024, considerando-se o orçamento como um todo.
PPA 2024/2027
Os deputados também aprovaram um Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
O texto é o planejamento governamental, contendo Diretrizes, Programas Temáticos, Objetivos, além de Metas do Poder Executivo para despesas, para programas de duração continuada, assim como, a garantia de políticas públicas durante o período.
O plano divide-se em três eixos:
Eixo I: Paraíba em Boa Governança – Práticas Democráticas e de Gestão de Governança Pública; Eixo II: Paraíba Nos Princípios Sustentáveis – Ideias Construtivas e Cultura Empreendedora Eixo III: Paraíba Inteligente e Inovadora – Empreendimentos Consistentes, Diferenciados e Relevantes.
