A economia gerada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o congelamento da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), entre outras, durante o período de suspensão das atividades na sede da ALPB, fez com que os deputados estaduais paraibanos aprovassem, nesta segunda-feira (11), a criação do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba, destinando R$ 2 milhões em recursos da Casa de Epitácio Pessoa para o combate à Covid-19 no Estado.
O tema foi debatido na Sessão Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, através de videoconferência, que contou com a participação do presidente da ALPB, Adriano Galdino. Na ocasião, o parlamentar destacou os esforços que servidores e deputados têm feito neste momento de pandemia para contribuir com o enfrentamento à doença, através de projetos, discussões e campanhas, que resultaram na arrecadação de quase R$ 190 mil, além da doação de mais de 100 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a hospitais da Paraíba.
O dinheiro será utilizado para compra de cestas básicas, que devem ser distribuídas pelo Exército brasileiro. “A Assembleia busca ampliar as ações de enfrentamento ao coronavírus. Nossa intenção com esse projeto é repassarmos R$ 1 milhão neste mês de maio e o mesmo valor no próximo mês ao Governo do Estado para serem investidos em ações de combate à pandemia. A Assembleia atua assim, em benefício dos paraibanos, e temos feito, nosso dever de casa, com muita determinação e muita firmeza”, afirmou Adriano Galdino.
O relator especial do texto, deputado Tião Gomes, deu parecer favorável à matéria e lembrou que “o país atravessa a pior crise sanitária de sua história e a Assembleia Legislativa da Paraíba, mais uma vez, dá uma demonstração de responsabilidade e coerência, contribuindo com a elaboração e implantação de medidas, que visam reduzir os danos causados pela pandemia na saúde e na economia do estado”.
O deputado Raniery Paulino, líder da oposição na Casa, defendeu que a Assembleia, assim como outras instituições, tem a capacidade de contribuir muito mais em momentos como este. Segundo ele, a Casa, dede o início da pandemia, tem aprovado matérias e adotado medidas com o interesse de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.
“A Casa já aprovou diversas matérias relevantes para o Estado e eu defendo muito isso: quem tem mais, tem que olhar para quem tem menos. Quando a gente olha para dentro e busca, de forma racional, colaborar com o enfrentamento da pandemia, mostra que estamos desempenhando o nosso papel de representantes do povo”, opinou Raniery.
Debates, audiências públicas, sessões especiais, campanhas, programa e projetos. De acordo com a deputada Camila Toscano, a Assembleia, desde a aprovação do Decreto de Calamidade Pública no Estado, em consequência da pandemia do novo coronavírus, tem se mobilizado com o intuito de enfrentar, ao lado do povo paraibano, os desafios resultantes do avanço da doença. “A aprovação dessa matéria é importante e está sendo feita no momento certo. Essa forma de ajudar vem sendo debatida e discutida há muito tempo por nós deputados e é importante que se dê destaque a esse debate”, acrescentou Camila.
Segundo o Projeto de Resolução 216/2020, a quantia indicada deriva do orçamento do Poder Legislativo, especificamente das economias realizadas com a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) e decorrentes da diminuição das despesas de custeio. De acordo com o texto, o valor de R$ 2 milhões será utilizado pelo Governo do Estado em ações de assistência social e de saúde pública, ambas relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A matéria estabelece ainda que após o repasse ao Executivo das parcelas descritas, seja feita uma reavaliação com o propósito de prorrogar o Programa.
Durante a sessão, os parlamentares anunciaram a devolução dos carros locados enquanto vigorar o período de quarentena, gerando economia no valor das locações e no consumo de combustível. Com a suspensão das atividades na sede do Legislativo, a ausência de despesas com o consumo de água e de energia elétrica também geram economias, que auxiliarão na elaboração de ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
