A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (18), a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Transparência Pública e a Frente de Defesa e Proteção Animal. As frentes serão presididas pelos deputados Eduardo Carneiro e Tovar Correia Lima, respectivamente, e terão como membros Camila Toscano, Doutora Paula, Walber Virgolino, João Henrique e o Cabo Gilberto Silva.
Eduardo Carneiro ressaltou que o objetivo da Frente de Combate à Corrupção é buscar mais transparência no serviço público e traçar ações, que possam contribuir com benefícios para a população. Ele parabenizou as iniciativas realizadas pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, que tem feito um trabalho intenso de transparência pública, para as atividades da Casa. Os integrantes da Frente também pretendem contar com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para colaborar nas atividades de fiscalização.
“Nós teremos muito trabalho, diante dessa crise que vive o país, diante de toda essa manifestação onde a população tem ido às ruas pedir o combate à corrupção. Não tenho dúvidas que vamos conseguir, em parceria com o Ministério Público e com os demais órgãos, traçar diversas estratégias. Vamos buscar mais transparência pública, pois aqui já temos um grande avanço e o presidente Adriano Galdino está de parabéns. Vamos debater permanentemente com os deputados”, disse Eduardo Carneiro.
Já o deputado Tovar Correia Lima destacou que um dos objetivos da Frente de Defesa e Proteção Animal é revisar a Lei estadual N.º 11.140/2008, mais conhecida como ‘Código de Direito e Bem-Estar Animal’. Ele acrescentou que a Frente também visa unir forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam do papel.
“A Assembleia precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos sobre animais tramitando e temos o código de Bem Estar Animal, que é alvo de críticas. Nosso objetivo é fazer a consolidação das leis de defesa dos animais”, destacou Tovar Correia.
“Também iremos debater a criação do fundo de proteção animal, uma política de castração desenvolvida, em parceria com a iniciativa privada, maior controle em relação aos gatis e canis e a comercialização de animais”, acrescentou.
