A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participará, nesta quarta-feira (29), do 3º encontro do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo), que vai ocorrer no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), das 8h às 17h.

A ALPB, que tem assento permanente no Fórum, será representada pela ouvidora-geral Liliane Targino. O encontro vai reunir representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, controladores municipais, gestores públicos e a sociedade civil em geral. As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas clicando AQUI.

O evento terá como tema central a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa, de acordo com a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n. 13.460/2017).

No próximo dia 17 de junho a lei, conhecida como Lei do Usuário,  entrará em vigor nos Municípios com menos de 100 mil habitantes.

Além de palestras sobre o tema, durante a programação acontecerão oficinas sobre gestão de ouvidorias nos Municípios, sobre as Ouvidorias de Saúde, além de uma oficina específica para ouvidorias privadas.