A Audiência Pública para debater a revisão do Plano Diretor da Capital, realizada nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal de João Pessoa, foi marcada por protestos, espaços lotados e reforço na segurança da Casa de Napoleão Laureano. Com manifestações contra e a favor nas galerias da CMPJ, o debate foi proposto pela comissão designada para condução dos trabalhos e contou com vários representantes da sociedade civil organizada, especialistas e parlamentares.

O arquiteto Gustavo Taniguchi, contratado pela prefeitura para elaborar o novo Plano Diretor, deu inicio ao debate. Em sua explanação, ele sugere uma cidade mais compacta, econômica, para o cidadão e para a cidade como um todo. Isso, defendeu, será possível flexibilizando os usos e parâmetros de ocupação do solo.

Conforme o arquiteto, para atender às necessidades do novo Plano, será necessária a revisão de 43 instrumentos jurídicos, estando na lista leis com alterações no Perímetro Urbano, Parcelamento do Solo e de Condomínio, Uso e ocupação do sol, licenciamento ambiental, reservas particulares do patrimônio natural, Decretos e instruções normativas para apresentação de projetos, Publicidade e, o mais polêmico, do Uso de Faixa de Areia da Praia.

No debate sobre o projeto, uma das preocupações é com a possibilidade de construção de espigões na orla da capital, um dos cartões postais da cidade, e também com o macrozoneamento, que não leva em conta problemas de crescimento desordenado como inundações, alagamentos e ilhas de calor.

Segundo o vereador Marcos Henriques (PT), parlamentar da oposição, alguns desses temas estão em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado e deve orientá-lo para a apresentação de emendas ao relatório de Taniguchi.

Já o líder do governo, o vereador Bruno Farias (Cidadania), condenou quem critica o projeto e a forma como ele vem sendo conduzido. “Houve diversas reunião para debater o projeto, inclusive com a participação de vereadores, que debateram o projeto antes mesmo dele aportar na Casa. Todos foram prontamente atendidos pelos secretários municipais”, afirmou.

O atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, e precisaria de uma outra após dez anos, o que não aconteceu. Deveria ter sido aprovada em 2018, mas aportou na Câmara Municipal no final do ano passado.

Diante de críticas de entidades de que o documento teria sido elaborado sem diálogo com setores, o presidente da Casa, Dinho (Avante), de imediato sugeriu a criação da comissão multidisciplinar para subsidiar a atualização do Plano Diretor, pela necessidade de reunir representantes de diferentes áreas do conhecimento para que sejam analisadas as propostas de expansão urbana. O grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. Após isso vai para análise em plenário.

Confira a íntegra da audiência pública sobre o Plano Diretor de João Pessoa: