O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (18), em reunião realizada na Granja Santana, as Medidas Provisórias que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos membros da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) e atualiza o PCCR dos jornalistas e publicitários que integram os quadros do Governo do Estado. As MPs serão publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). No caso da categoria dos jornalistas, o PCCR estava sem revisão há …
Autor: Lucena
Ao editar MP, prefeito ressalta o dever do Poder Público de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), editou nesta quinta-feira (18) uma Medida Provisória que revoga o dispositivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como responsável por flexibilizar a chamada Lei do Gabarito — norma constitucional que limita a altura das edificações na orla marítima da Capital. A iniciativa ocorre após …
EDMILSON LUCENA O meu irmão Tião Lucena faz aniversário nesta sexta-feira, 19 de dezembro. Vida longa para ele, com muita saúde, paz e prosperidade. Eu quero parabenizar você, meu irmão, por esse dia e, mais que isso, quero dizer o quanto eu me sinto importante por fazer parte da sua vida. Quero celebrar com você os sonhos, as fantasias e as tristezas do dia a dia. Quero também que todos os seus sonhos se tornem reais e possíveis. Que a …
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18/12) pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), o primeiro réu e segundo foragido da justiça brasileira, por participar de trama golpista após as eleições de 2022. A decisão foi comunicada no fim da tarde pelo presidente da Casa, Hugo Motta. No caso de Ramagem, que foi condenado a 16 anos de prisão no âmbito da trama para impedir a posse de Lula, a cassação …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (18/12), que vai vetar o projeto da lei da dosimetria, aprovado pelo Senado ontem. “Assim que chegar em minha mesa, vou vetar”, disse o presidente, em entrevista a jornalistas, durante café da manhã no Palácio do Planalto. O presidente também negou acordo com a oposição para aprovar, ontem, o projeto da dosimetria. “Não sabia (do acordo), se o presidente não foi informado, não houver acordo”, afirmou. Entenda o caso O …
A análise do Orçamento da União para 2026 foi adiada, para está sexta-feira (19), a pedido do relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A expectativa é que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votado pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 9h, e, em seguida, apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 12h. Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o adiamento ocorreu para que o …
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, ontem (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 com destaque para a ampliação das emendas parlamentares impositivas. O percentual destinado às emendas dos deputados estaduais foi elevado de 0,9% para 1,5% da receita corrente líquida do Estado. Com a mudança, o volume total de recursos chega a aproximadamente R$ 283,9 milhões. O valor corresponde exatamente ao limite constitucional calculado sobre a arrecadação de 2024. Cada um dos 36 parlamentares terá direito a …
O Advogado e coach de alta performance Gabriel Paiva Cortez foi encontrado morto em uma cela do Presídio do Valentina na noite de ontem (17). Diego estava preso em decorrência de uma acusação de violência doméstica. Informações preliminares apontam o suicídio como possível causa da morte de Diego, que era mais conhecido pela sua atuação como blogueiro nas redes sociais, acumulando mais de 200 mil seguidores no Instagram.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para reafirmar que o Marco Temporal das terras indígenas é inconstitucional. O julgamento está no plenário virtual da Corte e se encerra hoje. Os ministros seguiram o entendimento do relator, Gilmar Mendes, mas divergiram em detalhes sobre como o tema deve ser regulado. O voto de Gilmar foi construído com base nas reuniões da comissão especial de conciliação, criada pelo STF, para discutir o tema e a preservação dos direitos fundamentais dos povos …
Dois dos três senadores da Paraíba votaram contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios para o cálculo de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (17) no plenário do Senado Federal, com 48 votos a favor e 25 votos contra. Houve 1 abstenção, do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e 5 senadores estavam ausentes. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) registraram …