A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela manutenção da suspensão da aplicação da lei. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da lei até decisão final …
Autor: Lucena
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representou os governadores de todo o país durante a abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (19), na capital federal. Na ocasião, o chefe do executivo ressaltou a política de integração e parceria do Governo da Paraíba com os municípios paraibanos, que atualmente soma quase R$ 1 bilhão em convênios em execução em diversas áreas da gestão pública. “Essa nossa política na Paraíba tem refletido, por …
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (MDB), deferiu, na manhã desta terça-feira (19), o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cagepa, para investigar a ocorrência reiterada de despejo irregular de efluentes na orla, proposta pelo vereador Ícaro Chaves (Podemos). Dinho explicou que, após o retorno do pedido ao autor para a complementação do pedido, a Procuradoria concluiu pelo deferimento da comissão. “Diante do preenchimento dos requisitos previstos no ordenamento jurídico vigente, …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente dos principais cenários da corrida presidencial de 2026, mas ainda enfrenta um quadro de desgaste na avaliação do governo. É o que mostra a nova pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta terça-feira (20/5), que indica vantagem do petista em cenários de primeiro e segundo turno, ao mesmo tempo em que registra desaprovação superior à aprovação de sua gestão. Segundo o levantamento, 51,3% dos entrevistados desaprovam o desempenho de Lula, enquanto 47,4% …
O Plenário do Senado Federal, em Brasília, foi palco de um dos momentos mais significativos para a educação pública brasileira nesta segunda-feira (18). Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento de políticas de Estado que rompem o ciclo da desigualdade, a Paraíba foi consagrada como um dos cinco estados do país a receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Na ocasião, o secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, representou o governador Lucas Ribeiro no recebimento da …
Mestre em criminologia e especialista em segurança pública, Flávio Werneck Meneguelli, diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), está há 20 anos na corporação e já acompanhou dezenas de operações de combate aos crimes de colarinho branco. A entidade na qual ele é dirigente, é a maior entre as que representam a Polícia Federal, com 14 mil filiados. Em entrevista ao Correio, Werneck revela que o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro do Banco Master …
O Ministério Público de Contas da Paraíba pediu auditoria especial em contratos firmados entre a Prefeitura de Cabedelo e o grupo da empresa Lemon Terceirização desde 2019. De acordo com a representação, o esquema teria: Movimentado R$ 273,4 milhões em contratos Inabilitado empresas com propostas mais baratas Repassado recursos públicos a integrantes do Comando Vermelho Mantido sigla de facção em folhas de pessoal da Prefeitura Designado o motorista da secretária como gestor de contrato milionário Com informações do PB Agora …
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB) elevou o tom do discurso político ao comentar as articulações para as eleições de 4 de outubro e os movimentos em torno da disputa pelas duas vagas da Paraíba no Senado Federal. O parlamentar afirmou sofrer pressões nos bastidores da corrida eleitoral e criticou o que classificou como práticas indevidas envolvendo negociações políticas e apoios eleitorais. “Como senador, nós estamos com uma candidatura posta há algum tempo e eu sei muito bem as pressões que …
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PI), foi o autor de uma emenda ao projeto de lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões de Gases do Efeito Estufa. O texto obriga as seguradoras e entidades de previdência complementar do Brasil a investirem, no mínimo, um por cento de suas reservas técnicas anuais em créditos de carbono. Ou seja, garante fluxo de dinheiro, até mesmo de entidades de previdência, para as empresas que atuam na área, …
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) começa esta semana ofertando 465 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Nesta segunda-feira (18), as oportunidades estarão disponíveis em 11 postos do Sine-PB localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, Sapé, São Bento, Itaporanga, Pombal, Conde, Mamanguape e Cabedelo. O serviço conta agora com uma nova unidade, aberta no município de Sousa, onde também atuará como ponte entre trabalhadores que buscam emprego e empresas …