Com o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no mundo, muitas categorias foram impedidas de trabalhar ou diretamente afetadas pela falta ou diminuição de clientes. Pensando nisso, na sessão ordinária desta terça-feira (12), parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram, em sua maioria, Indicações e requerimentos ao Executivo Municipal que beneficiam categorias prejudicadas pela pandemia, como taxistas, motoristas de aplicativo, catadores de materiais recicláveis e guias de turismo.
Aos taxistas e permissionários de serviços de táxi na Capital, foi solicitado concessão de auxílio emergencial e volta da isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à categoria por meio de Indicações ao Executivo Municipal, de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (Avante) e do presidente da CMJP, vereador João Corujinha (Progressistas).
A categoria já havia sido lembrada na sessão ordinária anterior, na qual foi aprovada solicitação ao governador João Azevedo (Cidadania) para a implantação de uma política de assistência de enfrentamento à pandemia para os taxistas, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL), e a inclusão desses trabalhadores no grupo prioritário de vacinação contra a gripe, medida de autoria do vereador Lucas de Brito (PV).
A concessão de uma renda mínima emergencial também foi solicitada para motoristas de transporte por aplicativos, catadores de materiais recicláveis e guias de turismo da Capital, por iniciativa da vereadora Raíssa Lacerda e dos vereadores João Corujinha e Humberto Pontes (Avante). “Nós estaremos sempre ao lado dos trabalhadores, principalmente nesse momento que requer isolamento social. A fome não espera. Acho muito justo esse socorro emergencial aos taxistas e a quantas outras categorias precisarem”, afirmou Bispo José Luiz (Republicanos) justificando o voto favorável às matérias.
Para os comerciantes de shoppings populares da Capital, o vereador Marcos Henriques (PT) solicitou a entrega de cestas básicas, a suspensão de taxas cobradas pela Prefeitura, como a taxa de uso do solo, uma vez que os estabelecimentos estão fechados. O parlamentar ainda solicitou a criação de um aplicativo em que os comerciantes possam vender os seus produtos de forma remota.
Atividades Comerciais
Solicitações para a volta de atividades comerciais também foram aprovadas durante a sessão, a exemplo de concessionária de veículos seminovos e estabelecimentos de higienização de carros, os Lava-Jatos. O requerimento de autoria do vereador Damásio Franca (Progressistas) aprovado solicita que o serviço de limpeza de automóveis seja considerado essencial e funcione seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo o autor, a matéria é importante para o combate à disseminação do vírus em veículos de profissionais de saúde e principalmente de trabalhadores que lidam com o transporte, já que “possuem rotatividade de pessoas e precisam tanto estar em segurança como oferecer um serviço seguro para os que utilizam de tais transportes”, defendeu Damásio Franca.
Também foi cobrado da Administração Municipal um plano de incentivo fiscal ao setor de Turismo do Município, como forma de preparar o segmento para a retomada da atividade econômica, de autoria de Raíssa Lacerda. Uma reunião remota com o Trade Turístico do Município e representantes da Prefeitura da Capital para discutir o setor foi solicitada pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas). “O setor do turismo foi o primeiro a sair de cena e tudo indica que será o último a voltar. Temos que ensaiar uma volta muito vigiada, mas temos que voltar”, defendeu Eliza Virgínia.
