O lançamento oficial da campanha “Não é não, também no São João” aconteceu nesta quarta-feira (5), no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, reunindo gestores e instituições apoiadoras da campanha contra importunação sexual. Na sexta-feira (7), o lançamento será em João Pessoa, na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A campanha educativa assinada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) orienta a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina durante o período de festejos juninos.

De acordo com a coordenadora de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Fátima Diniz, a campanha tem cunho pedagógico e de orientação, voltado para a proteção das mulheres, “e para isso os órgãos vinculados estarão reunidos no parque do povo e em outros lugares de festejo junino, distribuindo materiais educativos e mostrando que atos como tocar na mulher sem sua autorização ou beijá-la a força constituem crime”.

O juiz do Juizado de Violência Doméstica contra Mulher em Campina Grande, Antônio Ribeiro Gonçalves, disse que deveríamos cultivar o sonho de uma sociedade livre de violência contra mulheres. “Estamos atuando em rede e abraçamos uma causa em defesa dos direitos das mulheres. Os homens podem paquerar e namorar, mas não podem violar e agir sem consentimento. Aqui em Campina Grande, tivemos 10 casos novos por dia de violência doméstica, até o mês de maio no nosso juizado de violência doméstica. Isso significa que as mulheres estão buscando denunciar e buscar ajuda, seja na delegacia, na promotoria ou nos centros de referência”, disse o juiz.

Além da DPE-PB, integram esta ação, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Associação Paraibana do MP (APMP); Câmara Municipal de João Pessoa; Assembleia Legislativa; Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), entre outros.

As prefeituras de Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Belém, Ingá, Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Duas Estradas, Borborema, Queimadas e Esperança aderiram à campanha.

De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas e o engajamento dos municípios, principalmente os que têm tradição de festejar as festas juninas; de empresas; organizações não-governamentais e de toda a sociedade garantem o maior alcance da mensagem.

COMO DENUNCIAR – Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher e nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado. As mulheres vítimas de violência também podem conseguir apoio em outros órgãos, como Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres dos municípios.

CONFIRA ALGUMAS ATIVIDADES PROGRAMADAS – 07/06  – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;
– 07/06  – 18h, ação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);
– 14/06 – São João em Mamanguape; São João no Conde;
– 05/07  – São Pedro em Belém.