O ministro Alexandre de Morais acatou a denúncia contra a ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PRG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve responder por cinco crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Agora, a defesa de Pâmela tem 15 dias para …

Agência Brasil – Com uma maioria do 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Após a decisão da Suprema Corte brasileira, fumar a droga em público segue proibido, mas as punições definidas contra os usuários deixam deter natureza criminal e passam a ser de natureza administrativa. Os ministros do STF ainda definirão sobre a quantidade …

Paralisações deverão ser encerradas até o dia 3 de julho. Categoria aceitou proposta de reajuste e reestruturação da carreira enviada pelo governo Lula no início deste mês; técnicos-administrativos do ensino superior ainda mantêm a greve. Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país. A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a …

Começa nesta segunda-feira o pagamento de junho para mais de 40 milhões de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Inicialmente, são creditados os benefícios de quem recebe até um salário mínimo. O calendário de pagamento vai até o dia 5 de julho. O pagamento leva em consideração o número final do cartão de pagamento do benefício, desconsiderando o dígito verificador que fica depois do traço. Os primeiros a receberem os pagamentos, que acontece sempre em dias úteis, são …

Conforme estabelece o Calendário Eleitoral das Eleições 2024 (Resolução TSE nº 23.738/2024), os partidos e as federações poderão realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Todavia, esses encontros diferem das convenções partidárias de caráter não eleitoral, que podem ocorrer a qualquer tempo. Esses eventos reúnem as filiadas e os filiados a uma legenda para o exame de assuntos de interesse partidário ou para a escolha de candidatas e candidatos a uma eleição e …

Brasil 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jantou na noite de ontem (20), com governadores do Nordeste, incluido João Azevêdo, no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará em Fortaleza. Também estiveram presentes os governadores de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), do Ceará, Elmano de Freitas (PT), do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) e do Piauí, Rafael Fonteles (PT). O …

O inverno chegou, e o Ministério da Saúde reforça a importância da população se vacinar contra a gripe. Em maio deste ano, a pasta recomendou que todas as pessoas com mais de 6 meses de idade se vacinem contra a Influenza. Por conta do aumento da circulação de vírus respiratórios no país, a campanha já havia sido antecipada. Em 2023, na Paraíba, 93,45% do público alvo foi imunizado. Neste ano, até o momento, foram aplicadas mais de 855 mil doses …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no plenário do Senado. O PL 2.234/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO), que acolheu emendas sugeridas e propôs ajustes. Na …

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Os ministros vão analisar o recurso sobre o tema no plenário da Corte. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli – que pediu vista em março – devolveu para julgamento a ação sobre o tema. Agora, cabe ao presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento. No momento em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que pode ser candidato à reeleição em 2026 se considerar que isso é necessário para evitar a volta ao poder daqueles que chamou de “trogloditas”. Em entrevista à rádio CBN, Lula afirmou que existem pessoas qualificadas para serem candidatas por seu grupo político em 2026 e que ele terá de considerar sua idade e estado de saúde antes de decidir por uma eventual candidatura. Disse ainda que a disputa à …