Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. A condenação também envolve os atos para estimular o governo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um vídeo elogiando o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Segundo Lula, o parlamentar mantém uma relação “honesta e comprometida” com o governo federal. “Eu conheço o Veneziano há muito tempo e posso dizer para vocês que poucas vezes na vida eu, como presidente da República, tive um senador com uma relação honesta e comprometida de ajudar o governo que eu tenho com o Veneziano”, afirmou o presidente. Lula destacou …

A Polícia Federal deve pedir a inclusão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na lista de difusão prateada da Interpol. A corporação aguarda apenas que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalize a rejeição da segunda proposta de delação premiada do banqueiro. Ao contrário da lista vermelha, que foca na prisão de foragidos, o objetivo da prateada é bloquear patrimônios. Com isso, o dinheiro de Vorcaro em fundos no exterior e bens não poderão ser movimentados por ele. A medida é uma …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que redefine o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no país. O texto estabelece remuneração mínima de  R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. O novo valor representa um aumento de R$ 10.026 em relação ao piso atual, de R$ 3.636. O projeto (PL 1.365/2022), se não houver recurso para votação em Plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados. O relatório aprovado …

O Pix ganhou uma marca própria no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), anunciou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. A autorização foi concedida pelo Banco Central. Com isso, o nome “Pix do Brasil” será reconhecido pelo INPI como uma marca de alto renome, sendo a primeira vinculada ao governo federal nessa natureza. “O INPI registra como marca de grande renome o ‘Pix do Brasil’, associado ao Banco Central, que é, na forma da Lei …

O levantamento da Genial/Quaest, divulgado nesta quarta-feira (10), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições, com 39%, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 29%. Na sequência, aparecem Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás, ambos com 3% das intenções de voto. Na sequência, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, pontuam com 2%. Veja o cenário de intenções …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (9), a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda parlamentar recebida por estados e municípios que não apresentaram planos de trabalho, complementação de cadastros ou entrega de relatórios de gestão de recursos oriundos de “emendas Pix” destinadas à realização de eventos de 2020 a 2024. A multa, que abrange todos os entes inadimplentes no âmbito do Ministério do Turismo, deverá valer até que sejam apresentados os planos de trabalho (ou complementados os já cadastrados) e os relatórios de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 26 de maio, o registro da primeira caneta de semaglutida sintética para comercialização no Brasil. Batizado de Ozivy, o medicamento foi desenvolvido pelo laboratório brasileiro EMS e chega ao mercado como uma alternativa ao Ozempic e ao Wegovy no tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 e obesidade. Com a chegada da novidade, surgem também os desafios. Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que é necessária uma fiscalização mais rigorosa, considerando …

247 – As recentes ações do governo dos Estados Unidos e a aproximação da família Bolsonaro com a Casa Branca acabaram produzindo um efeito político inesperado no Brasil: fortaleceram o discurso de soberania nacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do jornal O Estado de S. Paulo, que publicou editorial apontando que Donald Trump e o bolsonarismo criaram para Lula uma das mais favoráveis pautas eleitorais da atual conjuntura. Segundo o Estadão, o tema da soberania, …

Três partidos vão morder cerca de 40% do Fundo Eleitoral, que este ano será de R$ 4,9 bilhões. O PL levará a fatia maior, de R$ 881,6 milhões. Em seguida aparecem o PT, com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Os valores para cada uma das 30 legendas do país foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (3/6). Com a divisão do bolo, a federação União Progressista (formada pelo União Brasil …