O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou para absolver os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado do crime de organização criminosa. A Primeira Turma da Corte retomou o julgamento dos acusados nesta quarta-feira (10/9). Ontem, o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, votou para condenar todos os envolvidos e colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa montada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. “Não …

Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas; Zanin marcou três sessões de votos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista. Na sessão de terça-feira (9), os ministros deram início à fase de votação. O primeiro a se manifestar foi o relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por …

Nesta terça-feira (9/9), às 9h12, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou o julgamento da Ação Penal nº 2.668 que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O ministro relator Alexandre de Moraes abriu a sessão da manhã com um voto de mais de cinco horas. Detalhou provas, delações e atos que, segundo ele, configuram crimes contra …

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus é retomado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9/9), às 9h. A abertura da sessão será feita pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar. O dia será marcado por sessões na parte da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 19h). O STF reservou sessões até sexta-feira (12/9) …

Uma grande caravana de prefeitos é esperada a partir de hoje (8/9), em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios, a CNM, promove, amanhã e quarta (10/9), um ato político no Congresso em torno de propostas consideradas fundamentais para o enfrentamento da crise e dos riscos fiscais. Entre as pautas prioritárias estão a PEC 25/2022, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março; PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal; o PLP 108/2024, que …

Em meio a tensões econômicas e políticas globais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (8/9) os líderes do Brics em uma cúpula virtual, que durou cerca de 1h30. O encontro, convocado pelo Brasil durante sua presidência do bloco, teve como foco a defesa do multilateralismo e a necessidade de reformar as instituições internacionais. O encontro acontece em meio ao aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos do bloco, com o objetivo de discutir respostas conjuntas …

Agentes do Grupo de Atuação Especial do Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (SP), da Polícia Militar e da Polícia Civil cumprem, nesta segunda-feira (8/9), 10 mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão na Operação Sharpe, que tem o objetivo de desarticular ações do crime organizado na região do centro de São Paulo conhecida como “Cracolândia”. Segundo o Ministério Público, o tráfico de drogas era apenas uma das vertentes dos crimes cometidos em um ambiente transformado …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista. Os réus podem receber penas superiores a 30 anos de prisão, caso sejam condenados. Na semana passada, os ministros ouviram as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos. Agora, o julgamento avança para a fase de votação. Denúncia da PGR Segundo a denúncia, o grupo teria participado da elaboração …

A balança comercial brasileira fechou o mês de agosto com superávit de US$ 6,133 bilhões, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana, comentou os números e disse que o Brasil “segue um gigante  nas exportações”, mesmo após o tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump. “Os números são bastante animadores. Mesmo num período de tarifaço, de desafio do segundo mais importante parceiro comercial …

Texto circulou nos bastidores da Câmara e prevê até anistia de milícias privadas e financiadores de atos antidemocráticos; seriam “perdoados” atos contra instituições desde 2019 Por Israel Medeiros Uma minuta do texto da anistia que circula nos bastidores da Câmara veio a público nesta quinta-feira (4/9). A proposta costurada por deputados de oposição daria condições para tornar novamente elegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto tem caráter amplo e beneficiaria quem atentou contra as instituições democráticas desde 14 de março de 2019. …