O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (22/3), uma estratégia inédita para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Um acordo de compartilhamento de risco baseado em desempenho foi firmado entre a pasta e a empresa fabricante, o que significa que o pagamento por parte do Ministério da Saúde está condicionado ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada. Segundo o Ministério da Saúde, o acordo representa …

A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros. Ao receber a …

Os estabelecimentos farmacêuticos privados em atividade no Estado da Paraíba devem aceitar e escriturar em seus sistemas internos as prescrições de medicamentos antimicrobianos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição que sejam assinadas por enfermeiros registrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/PB). As vias originais das receitas devem ser retidas nas farmácias para possível inspeção sanitária. A determinação está expressa na Nota Técnica nº 01/2025, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), publicada na página …

Com três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025. A proposta final, validada nesta quinta-feira (20), trouxe cortes de R$ 7,7 bilhões para o programa Bolsa Família, mas indica um superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas para o ano. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A versão final do Orçamento incluiu outros valores para programas sociais, em destaque ao programa Minha Casa, Minha Vida. São reservados R$ …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (20/3), o relatório final do Orçamento para 2025, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto agora segue para análise em plenário em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O projeto estabelece um orçamento geral de R$ 5,9 trilhões, dos quais R$ 1,65 bilhão corresponde ao refinanciamento da dívida pública. Sem a despesa com o pagamento de precatórios, que foram excluídos da conta de gastos por decisão …

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe. “Os advogados postulantes se encontram de mãos atadas frente às diversas negativas de pleitos que são necessários ao exercício de sua profissão”, diz a representação. As defesas pedem uma intervenção …

Um homem tentou entrar armado na Câmara dos Deputados e foi preso, na tarde desta quarta-feira (19/3). Ele estava com uma pistola calibre 380 escondida dentro de uma mochila. O visitante foi abordado na Chapelaria, uma das principais entradas da Câmara, após passar pelo detector de metais. O equipamento foi detectado pelo raio-x e o homem foi conduzido à delegacia da Casa. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O homem prestou depoimento e foi liberado …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional com a previsão de votar o Orçamento nesta quinta-feira (20). A intenção é cumprir o calendário que havia sido acordado entre deputados e senadores e concluir a votação dos gastos para o ano ainda nesta semana. Pela previsão, a sessão deve começar às 15h. Mas a etapa depende ainda de um desfecho de análise do relatório na CMO (Comissão Mista de Orçamento). O colegiado não havia recebido o relatório final proposto pelo senador …

Durante sessão em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contradisse a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados que sustentam que são alvos de perseguição política e censura no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.   “Não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou, nesta quarta-feira (19), que sites falsos – criados por golpistas – estão sendo divulgados na internet como canais de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), prevista para agosto de 2025. Porém, as inscrições ainda não estão abertas. Os endereços que simulam a inscrição são enganosos e oferecem risco de roubo de dados pessoais, além de pagamentos indevidos por inscrições que não existem. O Ministério da Gestão afirmou que está …