O Ministério das Relações Exteriores lamentou, em nota, a decisão do governo dos Estados Unidos de elevar para 25% as tarifas sobre importações de aço e de alumínio provenientes de todos os países e de cancelar os arranjos vigentes acerca de quotas de importação desses produtos. A medida começou a valer nesta quarta-feira (12/3). “Em defesa das empresas e dos trabalhadores brasileiros e em linha com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo brasileiro considera injustificável e …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A Corte já tinha maioria pela aceitação da denúncia, e a votação foi concluída nesta terça. Com a decisão, vão responder a processo no STF os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para a …

A Embaixada Brasileira em Lisboa e o Governo da Paraíba realizaram um coquetel de negócios para o trade turístico europeu, com o objetivo de promover o estado como destino turístico e atrair investimentos para o setor da construção civil. O evento, que aconteceu no âmbito da “Missão Paraíba”, reuniu construtores, empresários e empreendedores. O governador João Azevêdo destacou a importância da participação na BTL para expandir as relações comerciais com o mercado europeu e divulgar as ações de turismo no …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste sábado (8) para tornar réus três deputados do PL denunciados por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares. Os ministros julgam denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente de deputado. Votaram pelo recebimento da denúncia o relator ministro Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e ministra Cármen Lúcia. Os ministros …

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite (hoje 9%) Milho (hoje 7,2%) Óleo de girassol (hoje até 9%) Sardinha (hoje 32%) Biscoitos (hoje 16,2%) Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%) Café (hoje 9%) Carnes (hoje até 10,8%) Açúcar (hoje até 14%) Além deles, a cota de importação do óleo …

Cerca de 8 milhões de chaves Pix com CPFs em situação irregular poderão ser suspensas, de acordo com o Banco Central. A normativa faz parte das alterações no regulamento para aprimorar a segurança do meio de pagamento instantâneo, anunciadas nesta quinta-feira (6/3). O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, esclareceu que a inconformidade que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos. Foram listadas quatro …

Levantamento divulgado pela resenha regional do Banco do Brasil, onde apura os Estados brasileiros que mais devem crescer economicamente neste ano, a Paraíba alcançou uma posição de destaque, sendo o 2º estado do Nordeste com maior projeção de crescimento do Produto Interno Bruto e o 11º estado do Brasil que mais deve aumentar PIB. Segundo o ranking nacional, a Paraíba alcançou a 11ª posição no quadro geral entre os estados brasileiros com projeção de crescimento de 2,9%. Ficando na segunda …

  Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe enviarem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal. O prazo de 15 dias começou a contar a …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6). Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo de defesa para 83 dias. Para a defesa, …

O Partido dos Trabalhadores enviou uma representação à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. O motivo foi a atuação do parlamentar junto às autoridades dos Estados Unidos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Em representação similar à apresentada ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), o partido, em documento assinado pela presidente Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo líder do PT, Lindbergh …