Em um documento de 270 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou, nesta terça-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto liderou a organização criminosa para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca, inclusive, um plano de assassinato de autoridades e o apoio aos atos golpistas …

Caso será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Supremo decide se aceita ou não a denúncia contra os acusados A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta terça-feira (18/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, foram denunciados o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras 35 pessoas. …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (17), para solicitar celeridade na tramitação dos projetos que integram o programa Acredita Exportação. A iniciativa visa facilitar a restituição de créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras até a conclusão da reforma tributária, prevista para 2032. Entre os projetos em discussão estão o PLP 167/24, que permite a apuração de créditos tributários …

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), primeira-secretária do Senado, recebeu do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o apelido de “dama de ferro”. A referência à ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher surgiu após sua nomeação para a Primeira Secretaria, cargo estratégico responsável pela supervisão administrativa, orçamentária e contratual do Senado. Além disso, Daniella é a primeira mulher a ocupar a função. O reconhecimento da senadora também se reflete em sua influência crescente no Congresso. Uma das projeções desse prestígio foi sua participação …

O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro; R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil do município de Santanópolis (BA). Os valores são de dívidas garantidas pela União e …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, nesta segunda-feira (17), o Abono Salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores. Confira calendário de pagamento mais abaixo. Neste …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará visita de Estado ao Japão nos dias 25 e 26 de março. A viagem marca a celebração de 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países, no contexto do Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão, informou o Palácio do Itamaraty nesta sexta-feira (14). Esta será uma das primeiras viagens internacionais do presidente desde que ele foi liberado plenamente para exercer sua rotina habitual de vida, como viagens e atividades físicas. No fim …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/2) a Operação Arthron, para a desarticulação e descapitalização de grupo criminoso atuante na prática de tráfico de drogas transnacional e responsável por causar prejuízos milionários em desfavor do Programa Farmácia Popular do Governo Federal. Mais de 100 policiais dão cumprimento a 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás: 6 mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, 28 medidas restritivas de direitos, além de medidas de constrição patrimonial que abarcam …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, para decidir se a Lei da Anistia vale para os chamados crimes permanentes, como ocultação de cadáver e sequestro. Mesmo após a promulgação da lei, muitos corpos de desaparecidos durante o regime militar (1961-1985) nunca foram encontrados. Na prática, o Supremo pode impor uma revogação ampla da anistia concedida para criminosos que atuaram durante o regime ditatorial. A Lei da Anistia foi promulgada em 1979 e extinguiu a pena …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”. “A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que …