O prazo para apresentar a justificativa por ausência no primeiro turno das eleições deste ano à Justiça Eleitoral termina hoje (5). Eleitores que não compareceram às urnas precisam regularizar sua situação para evitar sanções. A justificativa pode ser feita de forma online, pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo aplicativo e-Título. No entanto, o procedimento exige a apresentação de documentos comprobatórios que justifiquem a ausência. Exemplos de comprovações aceitas incluem: • Passagens aéreas ou rodoviárias; • Comprovantes de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada no estado da Paraíba. A assinatura foi marcada por um forte compromisso com as políticas públicas voltadas para os povos originários, além de destacar a importância da regularização das terras indígenas em todo o Brasil. Na oportunidade Lula reforçou que o governo federal continuará trabalhando para garantir que todas as terras sob responsabilidade do Estado sejam legalizadas. “Nós temos mais 2 …

O paraibano Vital do Rêgo foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (04), como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato do ministro começará em 1º de janeiro de 2025 Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU, substituindo Vital do Rêgo, que ocupou o cargo em 2023 e 2024. A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (11). A presidência do TCU tem mandato de um ano, …

Ministros do governo Lula (PT) que são parlamentares eleitos foram exonerados nesta terça-feira (3) para voltar ao Congresso Nacional, durante a temporada de discussões orçamentárias e indicação de emendas para as suas bases. Tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial da União André Fufuca (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura) e Celso Sabino (Turismo). A exoneração de ministros para voltarem ao Congresso Nacional é um episódio normal no fim do ano, quando se aproximam as discussões referentes ao orçamento. O objetivo é …

O ex-presidente e o dirigente não podem manter contato em razão da investigação que apura um suposto golpe de Estado no país. No pedido, Bolsonaro se comprometeu a não conversar sobre as investigações em curso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (3/12), o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os dois poderão manter contato no local do sepultamento, mas seguem proibidos de conversar …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento de emendas parlamentares, seguindo as novas regras de transparência e rastreabilidade. Na decisão, o magistrado afirma que vai continuar acompanhando o tema e especifica o monitoramento “para o fim definitivo das práticas denominadas orçamento secreto, com a realização periódica de audiências de contextualização e conciliação, bem como novas auditorias”. A liberação ocorre após a Câmara dos Deputados e o Senado pedirem ao Supremo o desbloqueio …

O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ocasião em que recebeu a garantia de que os recursos para a operação carro-pipa estão assegurados para o orçamento de 2025. Na audiência, o ministro Waldez Goes destacou que recebeu uma ligação do chefe do Executivo da Paraíba na última sexta-feira (22), externando a preocupação com o anúncio da suspensão do fornecimento de água em cidades …

Uma operação conjunta das polícias Civil e Rodoviária Federal deflagrada, nesta quinta-feira (28), tem como um alvo uma quadrilha especializada em ataques a bancos e carros-fortes na Paraíba e outros seis estados. A ação, chamada Rastro do Cangaço, acontece também nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Goiás e no Distrito Federal. De acordo com informações da polícia, a operação tem o objetivo de cumprir 23 mandados de prisão e 32 mandados de busca e apreensão domiciliar. …

Em cadeia nacional de rádio e tv, o ministro da Fazenda ainda garantiu a manutenção do abono salarial em R$ 2.640, além da cobrança maior de imposto para servidores que ganham acima de R$ 50 mil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento na rádio e TV, na noite desta quarta-feira (27/11), para anunciar o pacote de medidas fiscais que preveem revisão de gastos, além de outras medidas com impacto no orçamento da União para 2025 e 2026. …

O prefeito Cícero Lucena (PP) se reuniu, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, e com o ministro de Turismo. O gestor, que cumpre agenda em Brasília, debateu sobre as obras da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo e os investimentos para a capital paraibana, Cabedelo e Conde. A reunião foi um passo importante para fortalecer o turismo no litoral paraibano e garantir que as obras necessárias avancem, preparando o …