Megaoperação desarticula grupo criminoso de resgate de presos ligado ao PCC

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Goiás (FICCO/Goiás) deflagrou na manhã desta sexta-feira (27/9) uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas e em tentativas de resgate de presos no sistema prisional. Segundo os investigadores, a o grupo criminoso, fundado em Anapólis em 2018 é ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação contou com o apoio de policiais penais de Goiás, resultando no cumprimento de 24 mandados de …

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X entrega documentos e pede ao STF que rede social volte ao ar no Brasil

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do X (antigo Twitter) informaram que a plataforma cumpriu todas as ordens judiciais emitidas pela corte e solicita que o acesso ao serviço da empresa seja liberado no Brasil. Entre as determinações cumpridas, de acordo com a entidade, estão a suspensão de perfis acusados de crime e o pagamento de multas. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. No documento, os representantes da plataforma afirma que “o …

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Ministra Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral. Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e …

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TSE aprova uso da força federal nas eleições da Paraíba e de outros 11 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande …

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Lula assina decretos para titulação de terras a comunidades quilombolas na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em publicação no Diário Oficial (DOU), neste fim de semana, decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação de territórios quilombolas. Os decretos beneficiam três comunidades quilombolas na Paraíba. Ao todo foral 11 decretos que, além da Paraíba, beneficiam também a população quilombolas no Amapá (5); Maranhão (4); Sergipe (3); Rio Grande do Norte (2); São Paulo (2) e o Ceará (2). Ao todo, as entregas beneficiam 4,5 mil famílias, com …

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Disputa na Câmara: Hugo Motta contabiliza 340 votos para presidência da Casa

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) alcançou cerca de 340 votos na disputa pela presidência da Câmara Federal. Ao menos é o que aponta a imprensa nacional de acordo com levantamento feito com aliados do parlamentar na Casa. Ainda de acordo com a imprensa, deputados mais experientes nessas estimativas consideram as traições habituais e o apoio do governo. Braço direito O principal articulador de Hugo Motta no governo é Silvio Costa Filho, correligionário e ministro de Portos e Aeroportos. …

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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Agência Brasil – A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O …

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MEC anuncia preparação de projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas

Um projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil está sendo finalizado pelo Ministério da Educação (MEC) e deverá ser divulgado, em outubro. Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição. Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e …

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Governo aprova diretriz para uso das Forças Armadas nas eleições de 2024

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, editou uma portaria nesta quinta-feira (19) em que aprova uma diretriz ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União, inclui o apoio logístico nas localidades em que for solicitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No final de agosto, o TSE enviou um ofício ao presidente da República com a solicitação do uso dos militares …

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