O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no Semanário Oficial do Município, publicado ontem (1º). Confira íntegra do decreto.
O estado de calamidade pública tem duração de 180 dias. O decreto autoriza as autoridades a adotarem medidlas excepcionais necessários para combater a disseminação do coronavírus. As autoridades competentes podem editar atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública decretado.
O prefeito Cícero Lucena vai encaminhar o texto para a Assembleia Legislativa da Paraíba, para reconhecimento do estado de calamidade.
