A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou, na manhã desta sexta-feira (7), do lançamento da campanha ‘Não é Não, também no São João!’, que tem o objetivo de combater a importunação sexual e pregar o respeito às mulheres. O evento aconteceu no auditório da sede Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão criador da campanha, da qual o Legislativo Pessoense é parceiro junto a outras instituições que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba (Reamsv).

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), compôs a mesa dos trabalhos da solenidade e falou sobre a importância da campanha e da parceria com o MPPB. “Assim como aconteceu no carnaval, a campanha ‘Não é não, também no São João’ promove o respeito, que é essencial. Vai ter muito namoro nesse período junino, mas tem que haver muito respeito também. As mulheres precisam ser respeitadas, então, quando elas dizem não, tem que ser não mesmo”, enfatizou o presidente.

João Corujinha ainda destacou a parceria entre a Câmara e o MPPB. “Gravamos edições especias do ‘Pílulas do Conhecimento’ sobre importunação sexual e violência doméstica. Também recebemos as promotoras do Núcleo de Gênero em nosso jornal da Rádio Câmara para divulgar essa importante ação. Essa parceria engradece o nosso trabalho”, revelou.

Para o vereador Marcos Henriques (PT), a campanha acontece em um momento oportuno, no qual estão tentando retroceder nas conquistas adquiridas pelas mulheres. “Estamos vivendo em um momento político de muita perseguição, feminicídio e tentativa de desvalorização da mulher, com um Governo Federal que também envereda para esse lado. As pessoas precisam ter a percepção de que ao investir em uma ‘cantada’, tem que haver reciprocidade, se a mulher disser ‘não’, é ‘não’. É isso que a campanha prega. Nós, da CMJP, estamos participando com muita felicidade, porque trata-se do respeito à mulher”, declarou.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) parabenizou à Rede pela campanha e a Câmara de João Pessoa pela parceria efetuada. “São vários órgãos que se unem nessa luta cotidiana de combate à violência contra a mulher, em uma campanha com foco no assédio sexual. Parabenizo o presidente João Corujinha por se inserir na campanha”, afirmou a parlamentar, lembrando que possui um Projeto de Lei, em tramitação, para criminalizar o assédio no transporte coletivo.

Para a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), a união dos órgãos é importante para mostrar que a mulher está empoderada. “Independente de como a mulher se veste, ‘não é não’. A mulher está empoderada, e todos esses órgãos, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Guarda Civil, Polícias Civil e Militar estão juntos para combater a violência contra as mulheres”, salientou.

A parlamentar lembrou ainda que a CMJP aprovou, na última quarta-feira (5), dois projetos de lei que versam sobre a proteção da mulher. “Aprovamos o Programa Guardiã Maria da Penha, para reforçar uma lei tão importante; e o Dia de Combate ao Feminicídio. Então, todo dia 25 de novembro, palestras serão realizadas reforçando o combate ao feminicídio”, explicou.

Órgãos se unem para combater a importunação sexual

A solenidade de lançamento da campanha foi aberta pelo procurador de Justiça Francisco Seráfico da Nóbrega, que ressaltou a eficácia de um trabalho em conjunto e permanente. “Cobramos, aqui, uma conscientização, uma massificação dessa necessidade de combate à importunação sexual. Mais do que isso, envolvemos os órgãos imbuídos desse propósito para, a partir deste evento, fazer com que novos eventos, novas campanhas e novas políticas sejam criadas de forma conjunta”, projetou.

A promotora de Justiça em defesa da mulher e integrante do núcleo de gênero do MPPB, Rosane Araújo, explicou que a campanha tem caráter pedagógico, na tentativa de construir uma nova cultura. “A nossa campanha já é um êxito, toda a sociedade se articulando para prevenir essa masculinidade tóxica, violenta. É preciso que se crie uma outra cultura. O que se quer, obviamente, não é tirar dos homens e mulheres o direito à alegria de participar desses eventos, o propósito é pedagógico. Não se pode tolerar esses índices de violência contra as mulheres. Queremos desconstruir a masculinidade tóxica, criar outra masculinidade, respeitosa, que veja na mulher um sujeito de direito semelhante a ele”, explicou.

A secretária estadual da mulher e da diversidade humana, Gilberta Soares, ressaltou que 12 cidades paraibanas já aderiram à campanha, e que o objetivo é que ela se repercuta em todos os municípios do Estado. Ela destacou que essa adesão “fomenta a Rede para que ela trabalhe o ano todo, e não somente no período de festas”, destacou.

Gilberta Soares explicou que a denúncia de importunação sexual pode ser feita nas delegacias, em qualquer posto da Polícia Militar, ou ligando para o 190 para solicitar a presença de uma viatura. “É necessário fazer a denúncia, sim, e a gente estimula que não só a mulher que sofra a violência faça, como as pessoas que estão em volta a apoiem a fazer a denúncia”, complementou.

A secretária municipal de políticas públicas para as mulheres, Adriana Urquiza, explicou que a campanha tem três pontos principais. “Temos que divulgar o crime de importunação sexual em João Pessoa; estimular a mulher a denunciar, através do encorajamento e da munição com leis fortes, que garantam a denúncia; e fazer um alerta para o agressor sobre essa nova legislação. Precisamos acabar com esses crimes, principalmente o de importunação sexual, para que a gente possa brincar o São João com respeito e equilíbrio”, esclareceu.

O evento foi encerrado com a divulgação do jingle da campanha, criado pelo compositor Carlos Mendes, gravado pelo grupo ‘Os Gonzagas’, e interpretado, no lançamento, por Diecson e Trio Massafera. Ainda houve a apresentação da quadrilha Joia Rara.

Participações

Também participaram do evento: o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira; a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha; a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Rita de Cássia Martins Andrade; a defensora pública que comanda a coordenadoria da Defesa da Mulher no órgão, Fátima Diniz; a delegada da mulher, Josenice Andrade; a integrante da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Isabele Pontes; a representante da Patrulha Maria da Penha, capitã Daiane Cruz; e as promotoras integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB, Caroline Freire da Franca e Ismânia Pessoa.

Além da Câmara Municipal de João Pessoa e do MPPB, estão juntos na articulação da campanha: o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Governo do Estado, através das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o grupo Nord.

Clarisse Oliveira