Dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores acontecerão em João Pessoa, a partir de hoje (8) e continuarão até esta sexta-feira (10). O 2º Encontro do Conalec – Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais, e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais serão realizados simultaneamente no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais.
A abertura dos encontros terá apresentações do poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino e do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Em sequência, o prefeito Cícero Lucena (PP) e o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante), darão as boas-vindas aos convidados.
O Conalec, presidido nacionalmente pelo vereador Dinho, é uma entidade que visa gerar maior representatividade às Casas Legislativas, bem como discutir e buscar soluções para dificuldades comuns: “O Conalec foi criado justamente para isto, para fortalecer os municípios. As câmaras municipais não têm representação jurídica, são sempre um braço do Executivo. E o Conalec, agora, sim, tem representação no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Supremo tribunal Federal”, ressaltou Dinho.
A maioria das palestras é convergente aos encontros, porém, também acontecerão reuniões setoriais.
2º Encontro do Conalec
Vereadores de todo o país, no 2º Encontro do Conalec, terão a oportunidade de tratar sobre temas referentes à modernização das casas legislativas, comunicação e transparência. Neste ano, além das capitais, representantes das principais cidades do país também estão sendo convidados.
Entre os palestrantes confirmados para o evento está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que ministrará a palestra “Aspectos políticos e econômicos que impactam a sociedade brasileira e a necessidade de Reformas”; ainda, o publicitário Láuriston Pinheiro abordará “#HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos do Século XXI”; o advogado da União, Fernando Baltar, falará sobre “O desafio das Câmaras Municipais frente à implantação da nova Lei de Licitações”; e Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), realizará a última palestra acerca do tema “Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das câmaras Municipais”.
O primeiro encontro em que o colegiado foi presidido por Dinho Dowsley (Avante), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, aconteceu no ano passado, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais
Parlamentares dos 223 municípios paraibanos poderão participar de palestras e oficinas voltadas à realidade local. A ideia de promover um encontro paraibano durante o evento nacional surgiu da necessidade de contribuir com o aperfeiçoamento dos legislativos municipais do Estado.
Um dos temas abordados na ocasião será “Vigência do E-social e suas consequências para o orçamento legislativo”, que terá como palestrante o professor e Contador Público com Pós-Graduação em Gestão estratégica pela FGV, Gilvan Dantas; além disso, serão tratadas as “competências” para legislar com eficiência, com palestra do vereador da capital e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba, Odon Bezerra. Também está confirmada a participação de Rosângela Marques, jornalista e âncora da TV Câmara, que abordará “A comunicação corporativa na agenda do legislador paraibano”.
