Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se debruçar no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus. O tribunal aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local nos dias das sessões. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos. Estima-se que a corte precise de pelo menos três semanas para dar um entendimento final ao caso.

A defesa de Bolsonaro e de Braga Netto tentaram retirar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, mas não conseguiram. O plenário do STF decidiu, na quinta-feira (20), que não há impedimento para que os três julguem o caso.

Entenda como é o julgamento

Assim que o julgamento começa, há a leitura de relatório pelo relator. Depois, a Procuradoria-Geral da República se manifesta por 30 minutos. Após a PGR, as defesas dos acusados têm 15 minutos cada para se manifestarem.

Costumeiramente, quando há mais de um réu, se concede um prazo maior para a PGR, no sentido de igualar as condições. Entretanto, isso não está no regimento, é uma deliberação do presidente.

Na sessão da manhã de terça, haverá as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República. As outras duas sessões serão dedicadas aos votos dos ministros. Ainda não há previsão de pedido de vista que possa suspender e adiar o julgamento.

‌O relator é o primeiro a votar, e o julgamento segue com os votos dos ministros mais novos para os mais velhos. O presidente da Turma é o último a se manifestar. No caso de Bolsonaro, a sequência será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:‌

• Jair Bolsonaro;
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Eles foram denunciados por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.

Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Datas de outros julgamentos

O STF já definiu as datas dos julgamentos de outros dois núcleos da denúncia da PGR. Em 29 e 30 de abril, será julgado o núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
• Mário Fernandes (general do Exército)
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Em 9 de abril, é a vez do julgamento do núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
• Wladimir Matos Soares (policial federal).