O governador João Azevêdo autorizou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a criação de uma Comissão para acompanhar, fiscalizar e avaliar os contratos da nova gestão pactuada das Organizações Sociais (OS’s) responsáveis por gerenciar os hospitais da Paraíba. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, por exemplo, está sendo gerido pelo Instituto Acqua, de São Paulo. A Organização Social já assinou o contrato emergencial e administrará a unidade durante seis meses. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a escolha do instituto obedece aos critérios adotados pelo Governo, atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto aos Ministérios Públicos.

Sobre a composição da Comissão

A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação será formada por Carla Michelle Nogueira Leite, Rogéria Gomes da Silva, Hélida Cavalcante de Brito, Heryane de Oliveira e Lívia Menezes Borralho. Os seus nomes foram publicados no DOE desta quarta.

Sobre as atividades

A Comissão deverá averiguar as atividades desenvolvidas pelas OS’s, nos aspectos administrativos e financeiros, propondo as medidas necessárias de ajuste e melhoria para as unidades.

Também ficará ao critério da comissão, verificar as informações prestadas pelas organizações, acompanhar a adequada utilização dos recursos públicos e bens destinados às OS’s, checagem de cumprimento das metas, avaliação dos resultados, sugestão de implantação de medidas corretivas necessárias e outros pontos.