A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (7), o projeto de Lei 2470/2021, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que regulamenta a apresentação de espetáculos na modalidade “drive-in” enquanto perdurar o Decreto de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A proposta inclui na modalidade “drive-in” espetáculos abertos ao público, como shows musicais, concertos, apresentações teatrais, atividades circenses, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas que envolvam audiovisuais. “Com essa nova onda da covid-19, essa proposta está muito atual e necessária. Esperávamos não precisar mais disso, mas, agora, tornou-se necessário novamente. Esse projeto nos ajuda a enfrentar essa nova onda”, destacou o deputado Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação da ALPB.
De acordo com o texto, além do prévio licenciamento para realização do evento, o organizador deve seguir os protocolos de segurança sanitária que diminuam o risco de contaminação pelo coronavírus, a exemplo da obrigatoriedade de máscaras, verificação de temperatura e disponibilização de álcool gel.
Também foi aprovado pela Comissão o PL 2220/2020, do deputado Wilson Filho, que obriga a realização de palestras educativas e preventivas de combate às drogas em estabelecimentos de ensino no estado. As ações terão caráter preventivo, educativo, informativo e serão destinadas aos alunos e profissionais de ensino envolvidos no processo educacional. “É de extrema preocupação o crescimento dos índices de uso de narcóticos em cidadãos em idade escolar, deste modo, o presente projeto de lei objetiva atividades de prevenção sobre o uso de drogas nas escolas”, justificou Wilson Filho.
Os membros da Comissão aprovaram ainda o PL 2109/2020, do deputado Chió, autorizando o uso do smartphone de forma pedagógica pelos alunos na sala de aula, desde que o manuseio do equipamento seja autorizado pelo professor. “É preciso que haja essa adaptação aos novos tempos. A tecnologia não tem que ser vista como vilã e sim com um auxílio, um apoio para a educação”, argumentou o deputado Anderson Monteiro.
