Os deputados estaduais participaram, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019, do Governo do Estado. A iniciativa realizará a transferência de R$ 6 milhões do Fundo de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social.
O evento aconteceu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções em João Pessoa. Os municípios, através do Cofinanciamento, poderão executar ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios.
Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, o apoio do parlamento é de extrema relevância para dar governabilidade ao Executivo e ajudar a desenvolver ações que fortaleçam os municípios.
“Aprovamos a preocupação social do governador João Azevêdo, que está repassando recursos para os municípios. O Governo do Estado com sua sensibilidade, com sua visão social, faz essa parceria com os municípios e lhes dá a oportunidade de atender principalmente os cidadãos mais vulneráveis e que precisam de uma assistência especial por parte das prefeituras”, declarou o presidente.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social da Assembleia, deputada Cida Ramos, ressaltou que o Cofinanciamento é uma medida que reafirma o compromisso do governo com uma política pública da qual muitos paraibanos necessitam.
“Reafirmar a política de assistência social é dizer que em meio a uma crise sem proporção, do ponto de vista econômico, as pessoas tem sim proteção social, principalmente, os mais vulneráveis”, declarou.
Na avaliação do deputado Wilson Filho é importante que haja essa união de forças entre o estado e municípios. O deputado lembra que o momento da economia nacional ainda é difícil e assim como os governos estaduais necessitam do Governo Federal, os municípios também precisam do apoio do Governo da Paraíba.
“Em tom administrativo, o governador da Paraíba convida os prefeitos a fazerem esse cofinanciamento e nas ações da assistência social, em cada um dos municípios, o Poder Executivo dá a sua participação financeira”, declarou o parlamentar.
Wilson Filho parabenizou a ação do governador João Azevêdo que, segundo ele, estabelece como prioridade na sua gestão a união de forças. Já o deputado Felipe Leitão analisou que, com o apoio do Poder Legislativo, e através de ações como o Cofinanciamento, o Estado tem buscado desenvolver iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos paraibanos.
“A Assembleia tem sido uma parceira de primeira hora do governador João Azevêdo. O parlamento não tem se furtado de desempenhar o seu papel. Estamos aqui hoje para aplaudir, mas também para colaborar com esta abertura de crédito para os municípios”, observou o deputado.
O governador João Azevêdo explicou que, além do repasse de R$ 6 milhões a ser enviado ainda em 2019 aos municípios, haverá também a implantação de um sistema que fará o acompanhamento da aplicação desses recursos.
“Será lançado um sistema informatizado para fazer toda a prestação de contas, tornando mais fácil para os municípios. A transferência será feita ainda este ano e basta que os gestores municipais agilizem a documentação”, explicou João Azevêdo.
Na oportunidade, João também realizou a abertura do CapacitaPB 2019 e deu início ao curso de Aprimoramento da Gestão do Suas – Vigilância socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Orçamentária e Financeira.
O vice-presidente da ALPB, Genival Matias, o senador Veneziano Vital do Rêgo e o deputado federal Wilson Santiago também participaram do evento, que contou ainda com a presença de prefeitos, secretários de Assistência Social, gestores do Fundo Municipal de Assistência, conselheiros, contadores e técnicos diretamente envolvidos na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
